Reclamação 0038579-96.2019.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0038579-96.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2025, 12:22

Trânsito em julgado

28/05/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:26

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:03

Publicação

25/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 37368/SP (2019/0038579-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECLAMANTE: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADOS: CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708 SÔNIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PR055208 THIAGO MEREGE PEREIRA - PR055207 RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: CLEBER MARQUES REIS - RJ075413 INTERESSADO: UNIÃO INTERESSADO: ATIVO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO FRANÇA - MG081637 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, julgar procedente a reclamação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:50

Recebimento

21/03/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 37368/SP (2019/0038579-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECLAMANTE: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADOS: CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708 SÔNIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PR055208 THIAGO MEREGE PEREIRA - PR055207 RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: CLEBER MARQUES REIS - RJ075413 INTERESSADO: UNIÃO INTERESSADO: ATIVO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO FRANÇA - MG081637 Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 12/02/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, julgou procedente a reclamação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 13:52

Procedência

12/02/2025, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2025, 12:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Ofício)

Procedência

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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