Agravo em Recurso Especial 0020806-84.2013.8.13.0027 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0020806-84.2013.8.13.0027 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 10:14

Publicação

25/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2681116/MG (2024/0238727-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RUBSON DA SILVA MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DESPACHO Em atenção aos esclarecimentos prestados pelo Ministério Público Federal na Petição n. 00217218/2025, e por nada ter a requerer, determino – diante do trânsito em julgado já certificado pela Serventia deste Sodalício (e-STJ fl. 904) – a baixa definitiva dos autos à origem. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

24/03/2025, 00:00

Mero expediente

21/03/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 00:15

Recebimento

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 09:31

Protocolo de Petição

15/03/2025, 09:10

Mero expediente

11/03/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 12:45

Documento (Certidão)

10/03/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 12:28

Protocolo de Petição

07/03/2025, 18:50

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•24/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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