Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: PGFC COMERCIO LTDA - ME CPF: 24.704.563/0001-29
RÉU: T.BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA. CPF: 23.019.229/0001-73 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003428-80.2020.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível]
Vistos, etc. Intimem as partes para, em 05 dias, informarem se possuem algo mais a requerer. Em caso negativo, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: PGFC COMERCIO LTDA - ME CPF: 24.704.563/0001-29
RÉU: T.BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA. CPF: 23.019.229/0001-73 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003428-80.2020.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível]
Vistos, etc. Intimem as partes para, em 05 dias, informarem se possuem algo mais a requerer. Em caso negativo, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003428-80.2020.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PGFC COMERCIO LTDA - ME CPF: 24.704.563/0001-29 T.BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA. CPF: 23.019.229/0001-73 Manifeste a embargante, em 5 dias. Varginha, data da assinatura eletrônica.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: PGFC COMERCIO LTDA - ME CPF: 24.704.563/0001-29
RÉU: T.BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA. CPF: 23.019.229/0001-73 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003428-80.2020.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível] Defiro o prazo de 15 dias para pagamento das custas finais. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5003428-80.2020.8.13.0707.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: PGFC COMERCIO LTDA - ME Rua Humberto Pizzo, 999, Loja 187, Jardim Canaã, Varginha - MG - CEP: 37026-280 Nome: T.BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA. RUA DESEMBARGADOR JORGE FONTANA, 50, sala 1601, BELVEDERE, Belo Horizonte - MG - CEP: 30320-670 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.595,13 (Mil, quinhentos e noventa e três reais e treze centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Varginha, data da assinatura eletrônica. CAIO SILVEIRA DAVID Estagiário(a) Secretaria
23/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 14:03
Trânsito em julgado
28/05/2025, 14:03
Publicação
06/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2026076/MG (2022/0287537-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: T.BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
REQUERIDO: PGFC COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO - MG075357
HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA - MG110461
DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES - MG146888
LUCAS VINICIOS CRUZ - MG186859
DECISÃO Vistos, etc. Às fls. 829-834 (e-STJ), a recorrente T. BRANDS COMERCIALIZAÇÃO DE IMOVEIS manifesta expressamente a desistência do recurso interposto, tendo em vista a realização de acordo com a parte recorrida. Ademais, encontram-se cumpridas as formalidades dos artigos 37 e 38 do CPC/2015, conforme procuração de fls. 830-832, e-STJ. Ante o exposto, com base no art. 998 do CPC, e art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência para que surta os efeitos jurídicos, julgando extinto o procedimento recursal. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARCO BUZZI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003428-80.2020.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PGFC COMERCIO LTDA - ME CPF: 24.704.563/0001-29 T.BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA. CPF: 23.019.229/0001-73 Manifeste a embargante, em 5 dias. Varginha, data da assinatura eletrônica.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: PGFC COMERCIO LTDA - ME CPF: 24.704.563/0001-29
RÉU: T.BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA. CPF: 23.019.229/0001-73 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003428-80.2020.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível] Defiro o prazo de 15 dias para pagamento das custas finais. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5003428-80.2020.8.13.0707.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: PGFC COMERCIO LTDA - ME Rua Humberto Pizzo, 999, Loja 187, Jardim Canaã, Varginha - MG - CEP: 37026-280 Nome: T.BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA. RUA DESEMBARGADOR JORGE FONTANA, 50, sala 1601, BELVEDERE, Belo Horizonte - MG - CEP: 30320-670 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.595,13 (Mil, quinhentos e noventa e três reais e treze centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Varginha, data da assinatura eletrônica. CAIO SILVEIRA DAVID Estagiário(a) Secretaria
23/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 14:03
Trânsito em julgado
28/05/2025, 14:03
Publicação
06/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2026076/MG (2022/0287537-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: T.BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
REQUERIDO: PGFC COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO - MG075357
HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA - MG110461
DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES - MG146888
LUCAS VINICIOS CRUZ - MG186859
DECISÃO Vistos, etc. Às fls. 829-834 (e-STJ), a recorrente T. BRANDS COMERCIALIZAÇÃO DE IMOVEIS manifesta expressamente a desistência do recurso interposto, tendo em vista a realização de acordo com a parte recorrida. Ademais, encontram-se cumpridas as formalidades dos artigos 37 e 38 do CPC/2015, conforme procuração de fls. 830-832, e-STJ. Ante o exposto, com base no art. 998 do CPC, e art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência para que surta os efeitos jurídicos, julgando extinto o procedimento recursal. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARCO BUZZI
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 19:40
Desistência
30/04/2025, 19:40
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 09:41
Protocolo de Petição
11/04/2025, 09:24
Publicação
25/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2026076/MG (2022/0287537-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: T.BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
REQUERIDO: PGFC COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO - MG075357
HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA - MG110461
DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES - MG146888
LUCAS VINICIOS CRUZ - MG186859
DESPACHO Às fls. 808-809 (e-STJ), a recorrente T. BRANDS COMERCIALIZAÇÃO DE IMOVEIS manifesta expressamente a desistência do recurso interposto, tendo em vista a realização de acordo com a parte recorrida. Todavia, o pedido ainda não pode analisado, tendo em vista a impossibilidade de aferição da existência de poderes específicos para desistir outorgados ao subscritor da petição. No despacho de fl. 810, e-STJ, determinou-se a juntada de procuração de poderes específicos para desistir. Entretanto, às fls. 813-814 e-STJ, a parte informa que "há previsão expressa de poderes para transigir na procuração de fls. 755/756", porém, no referido instrumento apenas constam os seguintes poderes: "[...] acordar, transigir, renunciar, confessar, firmar compromissos, recorrer, receber e dar quitação, reconhecer a procedência do pedido, firmar garantia, obter certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa perante órgãos públicos" Como se vê, não foi possível verificar a existência deste poder específico na procuração originária (fls. 755-756 e-STJ) e, ainda, deixou a ora recorrente de cumprir a determinação de fl. 818, e-STJ, a fim de proceder a juntada do acordo firmado. Assim, intime-se a parte requerente para que apresente procuração outorgando poderes para desistir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARCO BUZZI
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 17:00
Mero expediente
21/03/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 18:45
Documento (Certidão)
10/11/2023, 14:02
Publicação
31/10/2023, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023, 18:29
Mero expediente
30/10/2023, 16:50
Conclusão (para decisão)
11/10/2023, 08:30
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 20:51
Protocolo de Petição
10/10/2023, 20:37
Publicação
03/10/2023, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023, 19:55
Ato ordinatório
29/09/2023, 20:00
Mero expediente
29/09/2023, 20:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 20:51
Protocolo de Petição
25/08/2023, 20:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Recorrente(s) - T BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA; Recorrido(a)(s) - PGFC COMERCIO LTDA ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2022, 08:15
Petição (Impugnação)
09/12/2022, 07:46
Protocolo de Petição
09/12/2022, 07:43
Publicação
18/11/2022, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022, 19:36
Ato ordinatório
17/11/2022, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/11/2022, 20:31
Protocolo de Petição
16/11/2022, 20:30
Publicação
20/10/2022, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022, 19:06
Ato ordinatório
19/10/2022, 17:00
Não-Provimento
19/10/2022, 17:00
Conclusão (para decisão)
26/09/2022, 08:20
Distribuição (sorteio)
26/09/2022, 08:01
Recebimento
09/09/2022, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Recorrente(s) - T BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA; Recorrido(a)(s) - PGFC COMERCIO LTDA ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Recorrente(s) - T BRANDS COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA; Recorrido(a)(s) - PGFC COMERCIO LTDA ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.