Habeas Corpus 0068962-47.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

1. FABIO CONCIMO (IMPETRANTE)

Autor

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CAROLINE DE LIMA

OAB/SP 501890·CPF·Representa: Autor

FABIO CONCIMO

OAB/SP 486435·CPF·Representa: Autor

CARLA CAROLINE DE LIMA

OAB/SP 501890·CPF·Representa: Réu

FABIO CONCIMO

OAB/SP 486435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/04/2025, 18:03

Trânsito em julgado

15/04/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 08:21

Protocolo de Petição

26/03/2025, 20:34

Publicação

25/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 985350/SP (2025/0068962-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: FABIO CONCIMO ADVOGADOS: CARLA CAROLINE DE LIMA - SP501890 FABIO CONCIMO - SP486435 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: FELIPE SILVA OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente FELIPE SILVA OLIVEIRA à fl. 151, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

24/03/2025, 00:00

Desistência de pedido

21/03/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

18/03/2025, 18:41

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 12:46

Documento (Certidão)

17/03/2025, 12:46

Recebimento

17/03/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 12:21

Todas as movimentações(20)

Definitivo

15/04/2025, 18:03

Trânsito em julgado

15/04/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 08:21

Protocolo de Petição

26/03/2025, 20:34

Publicação

25/03/2025, 00:59

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•24/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 985350/SP (2025/0068962-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: FABIO CONCIMO ADVOGADOS: CARLA CAROLINE DE LIMA - SP501890 FABIO CONCIMO - SP486435 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: FELIPE SILVA OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente FELIPE SILVA OLIVEIRA à fl. 151, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

24/03/2025, 00:00

Desistência de pedido

21/03/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

18/03/2025, 18:41

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 12:46

Documento (Certidão)

17/03/2025, 12:46

Recebimento

17/03/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 12:21

Protocolo de Petição

17/03/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985350/SP (2025/0068962-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: FABIO CONCIMO ADVOGADOS: CARLA CAROLINE DE LIMA - SP501890 FABIO CONCIMO - SP486435 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: FELIPE SILVA OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2025, 10:41

Distribuição (prevenção)

06/03/2025, 08:01

Protocolo de Petição

27/02/2025, 21:13

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•07/03/2025, 00:00