3. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (SUPERGASBRAS) (OUTRO NOME)
Autor
2. SHV GAS BRASIL LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JORGE PINTO DE OLIVEIRA
OAB/RS 012418·CPF·Representa: Autor
DAMLA KRUMMENAUER CHEMALE
OAB/RS 086512·Representa: Autor
JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA
OAB/RS 027570·CPF·Representa: Autor
EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT
OAB/RS 053970·CPF·Representa: Autor
WALLACE PEDROSO
OAB/RS 060264·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/04/2025, 13:03
Trânsito em julgado
22/04/2025, 13:03
Publicação
25/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2013924/RS (2022/0216739-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO CASA ALTA
ADVOGADOS: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA - RS027570
JORGE PINTO DE OLIVEIRA - RS012418
EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT - RS053970
AGRAVADO: SHV GAS BRASIL LTDA
OUTRO NOME: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (SUPERGASBRAS)
ADVOGADOS: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RS061510A
WALLACE PEDROSO - RS060264
DAMLA KRUMMENAUER CHEMALE - RS086512
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 18:30
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:23
Publicação
26/02/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2013924/RS (2022/0216739-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO CASA ALTA
ADVOGADOS: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA - RS027570
JORGE PINTO DE OLIVEIRA - RS012418
EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT - RS053970
AGRAVADO: SHV GAS BRASIL LTDA
OUTRO NOME: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (SUPERGASBRAS)
ADVOGADOS: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RS061510A
WALLACE PEDROSO - RS060264
DAMLA KRUMMENAUER CHEMALE - RS086512
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2013924/RS (2022/0216739-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO CASA ALTA
ADVOGADOS: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA - RS027570
JORGE PINTO DE OLIVEIRA - RS012418
EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT - RS053970
AGRAVADO: SHV GAS BRASIL LTDA
OUTRO NOME: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (SUPERGASBRAS)
ADVOGADOS: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RS061510A
WALLACE PEDROSO - RS060264
DAMLA KRUMMENAUER CHEMALE - RS086512
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 18:30
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:23
Publicação
26/02/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2013924/RS (2022/0216739-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO CASA ALTA
ADVOGADOS: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA - RS027570
JORGE PINTO DE OLIVEIRA - RS012418
EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT - RS053970
AGRAVADO: SHV GAS BRASIL LTDA
OUTRO NOME: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (SUPERGASBRAS)
ADVOGADOS: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RS061510A
WALLACE PEDROSO - RS060264
DAMLA KRUMMENAUER CHEMALE - RS086512
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Documento (Certidão)
23/08/2023, 14:01
Conclusão (para decisão)
08/08/2023, 13:00
Petição (Impugnação)
07/08/2023, 20:11
Protocolo de Petição
07/08/2023, 20:08
Publicação
18/07/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 18:17
Ato ordinatório
14/07/2023, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/07/2023, 17:56
Protocolo de Petição
14/07/2023, 17:51
Publicação
23/06/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023, 18:58
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação