Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2416042/AM (2023/0247260-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: MARCOS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA
ADVOGADOS: ADRIANA ROTHER - RS033433
CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO - AM002601
ADRIANA ROTHER - AM00A319
VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660
PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/02/2026 a 11/02/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2026, 10:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2416042/AM (2023/0247260-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: MARCOS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA
ADVOGADOS: ADRIANA ROTHER - RS033433
CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO - AM002601
ADRIANA ROTHER - AM00A319
VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660
PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2416042/AM (2023/0247260-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: MARCOS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA
ADVOGADOS: ADRIANA ROTHER - RS033433
CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO - AM002601
ADRIANA ROTHER - AM00A319
VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660
PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 17:06
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
01/04/2025, 15:41
Protocolo de Petição
01/04/2025, 15:21
Publicação
25/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2416042/AM (2023/0247260-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: MARCOS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA
ADVOGADOS: ADRIANA ROTHER - RS033433
CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO - AM002601
ADRIANA ROTHER - AM00A319
VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660
PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
21/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
21/03/2025, 17:31
Publicação
26/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2416042/AM (2023/0247260-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: MARCOS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA
ADVOGADOS: ADRIANA ROTHER - RS033433
CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO - AM002601
ADRIANA ROTHER - AM00A319
VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660
PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:10
Não-Provimento
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:39
Publicação
04/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2416042/AM (2023/0247260-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: MARCOS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA
ADVOGADOS: ADRIANA ROTHER - RS033433
CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO - AM002601
ADRIANA ROTHER - AM00A319
VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660
PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2416042/AM (2023/0247260-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: MARCOS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA
ADVOGADOS: ADRIANA ROTHER - RS033433
CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO - AM002601
ADRIANA ROTHER - AM00A319
VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660
PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 10:11
Redistribuição
22/11/2024, 08:20
Recebimento
21/11/2024, 20:02
Recebimento
21/11/2024, 20:02
Conclusão (para decisão)
13/11/2023, 13:01
Redistribuição
13/11/2023, 09:45
Recebimento
13/11/2023, 08:35
Remessa (outros motivos)
13/11/2023, 08:33
Publicação
13/11/2023, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 19:23
Distribuição
09/11/2023, 22:40
Conclusão (para decisão)
03/11/2023, 16:00
Petição (Impugnação)
01/11/2023, 19:31
Protocolo de Petição
01/11/2023, 19:25
Publicação
18/10/2023, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 19:02
Ato ordinatório
17/10/2023, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/10/2023, 21:36
Protocolo de Petição
16/10/2023, 21:31
Publicação
06/10/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023, 19:35
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial