Recurso Especial 5002588-64.2021.4.02.5108 - STJ

Recurso Especial 5002588-64.2021.4.02.5108 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002588-64.2021.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 26/05/2026 - PETIÇÃO

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002588-64.2021.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 13/04/2026 - PETIÇÃO

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002588-64.2021.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) DESPACHO/DECISÃO Evento 79.1 - Defiro. Suspenda-se o feito por 60 dias, conforme requerido pela Ubião e aceito pela parte exequente no evento 91.1. Ciência às partes da presente decisão. Decorrido o prazo, intime-se a União por 15 dias.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002588-64.2021.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 29/09/2025 - RESPOSTA Evento 83 - 25/09/2025 - Determinada a intimação Evento 79 - 10/09/2025 - PETIÇÃO

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002588-64.2021.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para ciência e manifestação acerca da petição e informações apresentadas pela parte exequente no evento 70.1, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para indicar os dados bancários abaixo para transferência dos valores depositados no evento 2, GUIADEP2, no prazo de 15 dias: Nome Completo: CPF: Número do Banco: Nome do Banco: Agência: Tipo de Conta (corrente ou poupança): Número da conta com dígito: Em seguida, voltem conclusos.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002588-64.2021.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 63 - 04/08/2025 - PETIÇÃO

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:33

Trânsito em julgado

22/04/2025, 14:33

Publicação

25/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2098186/RJ (2023/0337781-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI - RJ088063 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:06

Publicação

28/02/2025, 01:03

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002588-64.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

01/12/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

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