Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Ronan Antonio Borges -
Réu: Sylvain Roger Armand Kernbaum -
Réu: Brigitte Paule Chantal Selbert Kermbaum -
Réu: Condominio Edifício Monaco - Interessada: Betty kelman - Interessada: Maria Tereza de Carvalho Salgueiro -
Interessado: Elias Guttman - Interessada: Alice Candida dos Santos - Interessada: Sonia Schwartzman -
Interessado: Cleonice Penna - 1. Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Supremo Tribunal Federal a fls. 192/194, dele continente a negativa de seguimento ao agravo em recurso extraordinário. 2. Aguarde-se eventual requerimento em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. 3. Nada sendo requerido, ao arquivo geral. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ronan Antonio Borges (OAB: 440525/SP) - Francisco de Salles C Azevedo Junior (OAB: 100534/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
Nº 0032928-04.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
02/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2025, 15:25
Trânsito em julgado
24/06/2025, 20:13
Publicação
29/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2678623/SP (2024/0233757-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: RONAN ANTONIO BORGES
ADVOGADO: RONAN ANTONIO BORGES - SP440525
EMBARGADO: SYLVAIN ROGER ARMAND KERNBAUM
EMBARGADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MÔNACO
EMBARGADO: BRIGITTE PAULE CHANTAL SELBERT KERNBAUM
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: ELIAS GUTTMAN
INTERESSADO: CLEONICE PENNA
INTERESSADO: ALICE CANDIDA DOS SANTOS
INTERESSADO: MARIA TEREZA DE CARVALHO SALGUEIRO
INTERESSADO: BETTY KELMAN
INTERESSADO: SONIA SCHWARTZMAN
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:48
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2678623/SP (2024/0233757-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: RONAN ANTONIO BORGES
ADVOGADO: RONAN ANTONIO BORGES - SP440525
EMBARGADO: SYLVAIN ROGER ARMAND KERNBAUM
EMBARGADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MÔNACO
EMBARGADO: BRIGITTE PAULE CHANTAL SELBERT KERNBAUM
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: ELIAS GUTTMAN
INTERESSADO: CLEONICE PENNA
INTERESSADO: ALICE CANDIDA DOS SANTOS
INTERESSADO: MARIA TEREZA DE CARVALHO SALGUEIRO
INTERESSADO: BETTY KELMAN
INTERESSADO: SONIA SCHWARTZMAN
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2678623/SP (2024/0233757-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: RONAN ANTONIO BORGES
ADVOGADO: RONAN ANTONIO BORGES - SP440525
EMBARGADO: SYLVAIN ROGER ARMAND KERNBAUM
EMBARGADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MÔNACO
EMBARGADO: BRIGITTE PAULE CHANTAL SELBERT KERNBAUM
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: ELIAS GUTTMAN
INTERESSADO: CLEONICE PENNA
INTERESSADO: ALICE CANDIDA DOS SANTOS
INTERESSADO: MARIA TEREZA DE CARVALHO SALGUEIRO
INTERESSADO: BETTY KELMAN
INTERESSADO: SONIA SCHWARTZMAN
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:48
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2678623/SP (2024/0233757-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: RONAN ANTONIO BORGES
ADVOGADO: RONAN ANTONIO BORGES - SP440525
EMBARGADO: SYLVAIN ROGER ARMAND KERNBAUM
EMBARGADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MÔNACO
EMBARGADO: BRIGITTE PAULE CHANTAL SELBERT KERNBAUM
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: ELIAS GUTTMAN
INTERESSADO: CLEONICE PENNA
INTERESSADO: ALICE CANDIDA DOS SANTOS
INTERESSADO: MARIA TEREZA DE CARVALHO SALGUEIRO
INTERESSADO: BETTY KELMAN
INTERESSADO: SONIA SCHWARTZMAN
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 19:00
Documento (Certidão)
03/04/2025, 18:55
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 06:11
Protocolo de Petição
03/04/2025, 05:58
Publicação
27/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2678623/SP (2024/0233757-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: RONAN ANTONIO BORGES
ADVOGADO: RONAN ANTONIO BORGES - SP440525
AGRAVADO: SYLVAIN ROGER ARMAND KERNBAUM
AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MÔNACO
AGRAVADO: BRIGITTE PAULE CHANTAL SELBERT KERNBAUM
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: ELIAS GUTTMAN
INTERESSADO: CLEONICE PENNA
INTERESSADO: ALICE CANDIDA DOS SANTOS
INTERESSADO: MARIA TEREZA DE CARVALHO SALGUEIRO
INTERESSADO: BETTY KELMAN
INTERESSADO: SONIA SCHWARTZMAN
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:42
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2678623/SP (2024/0233757-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: RONAN ANTONIO BORGES
ADVOGADO: RONAN ANTONIO BORGES - SP440525
AGRAVADO: SYLVAIN ROGER ARMAND KERNBAUM
AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MÔNACO
AGRAVADO: BRIGITTE PAULE CHANTAL SELBERT KERNBAUM
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: ELIAS GUTTMAN
INTERESSADO: CLEONICE PENNA
INTERESSADO: ALICE CANDIDA DOS SANTOS
INTERESSADO: MARIA TEREZA DE CARVALHO SALGUEIRO
INTERESSADO: BETTY KELMAN
INTERESSADO: SONIA SCHWARTZMAN
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 13:35
Redistribuição
09/10/2024, 11:00
Publicação
27/09/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:01
Recebimento
26/09/2024, 07:56
Remessa (outros motivos)
26/09/2024, 07:52
Ato ordinatório
25/09/2024, 20:20
Distribuição
25/09/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 18:15
Documento (Certidão)
09/09/2024, 18:10
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/09/2024, 18:21
Protocolo de Petição
08/09/2024, 18:02
Publicação
20/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 18:48
Ato ordinatório
17/08/2024, 09:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial