Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2498690/MG (2023/0378249-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ANGELA FRANCISCA FONSECA
AGRAVANTE: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: CARLINDO JOSE DA SILVA
AGRAVANTE: CELSO AFONSO DE JESUS
AGRAVANTE: DIVINO RAMOS NOGUEIRA
AGRAVANTE: EMIDIO JOAO DA SILVA
AGRAVANTE: EVA MOREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: GISLENE DA COSTA FERREIRA
AGRAVANTE: JOAQUIM GOMES SOBRINHO
AGRAVANTE: JOSE DIVINO GONCALVES
AGRAVANTE: JOSE GONCALVES PEREIRA
AGRAVANTE: JOSE JOAO DA SILVA
AGRAVANTE: JOSE MANOEL ANTONIO
AGRAVANTE: JOSE MARIA CASSIMIRO
AGRAVANTE: LAURI ROSA DE JESUS
AGRAVANTE: LAZARO MOREIRA MATEUS
AGRAVANTE: MANOEL JOSE DA SILVA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA
OUTRO NOME: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: MARIA JOSE GONCALVES
AGRAVANTE: OSVALDO DIAS DE SOUZA
AGRAVANTE: SEBASTIAO CORREA DA SILVA
AGRAVANTE: VICENTE TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADOS: SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL - SC014073
CAMILA ANDRADE LIMA - MG118231
FERNANDA DE SOUZA CARDOSO - MG158416
AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO
ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE - ADMINISTRADOR JUDICIAL - RJ124405
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2498690/MG (2023/0378249-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ANGELA FRANCISCA FONSECA
AGRAVANTE: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: CARLINDO JOSE DA SILVA
AGRAVANTE: CELSO AFONSO DE JESUS
AGRAVANTE: DIVINO RAMOS NOGUEIRA
AGRAVANTE: EMIDIO JOAO DA SILVA
AGRAVANTE: EVA MOREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: GISLENE DA COSTA FERREIRA
AGRAVANTE: JOAQUIM GOMES SOBRINHO
AGRAVANTE: JOSE DIVINO GONCALVES
AGRAVANTE: JOSE GONCALVES PEREIRA
AGRAVANTE: JOSE JOAO DA SILVA
AGRAVANTE: JOSE MANOEL ANTONIO
AGRAVANTE: JOSE MARIA CASSIMIRO
AGRAVANTE: LAURI ROSA DE JESUS
AGRAVANTE: LAZARO MOREIRA MATEUS
AGRAVANTE: MANOEL JOSE DA SILVA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA
OUTRO NOME: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: MARIA JOSE GONCALVES
AGRAVANTE: OSVALDO DIAS DE SOUZA
AGRAVANTE: SEBASTIAO CORREA DA SILVA
AGRAVANTE: VICENTE TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADOS: SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL - SC014073
CAMILA ANDRADE LIMA - MG118231
FERNANDA DE SOUZA CARDOSO - MG158416
AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO
ADVOGADO: MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP142000
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2498690/MG (2023/0378249-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ANGELA FRANCISCA FONSECA
AGRAVANTE: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: CARLINDO JOSE DA SILVA
AGRAVANTE: CELSO AFONSO DE JESUS
AGRAVANTE: DIVINO RAMOS NOGUEIRA
AGRAVANTE: EMIDIO JOAO DA SILVA
AGRAVANTE: EVA MOREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: GISLENE DA COSTA FERREIRA
AGRAVANTE: JOAQUIM GOMES SOBRINHO
AGRAVANTE: JOSE DIVINO GONCALVES
AGRAVANTE: JOSE GONCALVES PEREIRA
AGRAVANTE: JOSE JOAO DA SILVA
AGRAVANTE: JOSE MANOEL ANTONIO
AGRAVANTE: JOSE MARIA CASSIMIRO
AGRAVANTE: LAURI ROSA DE JESUS
AGRAVANTE: LAZARO MOREIRA MATEUS
AGRAVANTE: MANOEL JOSE DA SILVA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA
OUTRO NOME: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: MARIA JOSE GONCALVES
AGRAVANTE: OSVALDO DIAS DE SOUZA
AGRAVANTE: SEBASTIAO CORREA DA SILVA
AGRAVANTE: VICENTE TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADOS: SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL - SC014073
CAMILA ANDRADE LIMA - MG118231
FERNANDA DE SOUZA CARDOSO - MG158416
AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO
ADVOGADO: MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP142000
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 11:11
Redistribuição
22/11/2024, 08:21
Recebimento
21/11/2024, 20:06
Recebimento
21/11/2024, 20:06
Recebimento
21/11/2024, 20:06
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 20:54
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 14:21
Protocolo de Petição
28/10/2024, 18:02
Remessa (outros motivos)
30/09/2024, 10:57
Documento (Certidão)
27/09/2024, 13:45
Publicação
05/09/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 18:31
Ato ordinatório
04/09/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/09/2024, 17:11
Protocolo de Petição
03/09/2024, 16:53
Publicação
26/08/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 18:11
Ato ordinatório
22/08/2024, 20:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/08/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
04/06/2024, 08:15
Redistribuição
04/06/2024, 08:00
Publicação
04/06/2024, 05:14
Recebimento
03/06/2024, 18:55
Remessa (outros motivos)
03/06/2024, 18:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 18:22
Incompetência
31/05/2024, 16:41
Conclusão (para decisão)
19/01/2024, 17:38
Redistribuição
19/01/2024, 17:30
Recebimento
19/01/2024, 16:08
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 16:04
Conclusão (para decisão)
06/12/2023, 15:12
Distribuição (competência exclusiva)
06/12/2023, 15:00
Recebimento
17/10/2023, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Agravante(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A, Em Liquidação, ADMINISTRADA POR MAURO FERNADO DE PAULA ALVES.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A, Em Liquidação, ADMINISTRADA POR MAURO FERNADO DE PAULA ALVES.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Agravante(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A, Em Liquidação, ADMINISTRADA POR MAURO FERNADO DE PAULA ALVES.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Recorrente(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA, RENATA MARINHO MARTINS, ROSANGELA DIAS G. ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Agravante(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA, RENATA MARINHO MARTINS, ROSANGELA DIAS G. ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Embargante(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA, ROSANGELA DIAS G. ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Embargante(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA, ROSANGELA DIAS G. ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Embargante(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA, ROSANGELA DIAS G. ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Agravante(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, KELY VIEIRA RODRIGUES PEREIRA, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA, RENATA MARINHO MARTINS, ROSANGELA DIAS G. ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Embargante(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, KELY VIEIRA RODRIGUES PEREIRA, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA, ROSANGELA DIAS G. ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Agravante(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA, RENATA MARINHO MARTINS, ROSANGELA DIAS G. ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Agravante(s) - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA; ANGELA FRANCISCA FONSECA; ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA; CARLINDO JOSE DA SILVA; CELSO AFONSO DE JESUS; DIVINO RAMOS NOGUEIRA; EMIDIO JOAO DA SILVA; EVA MOREIRA DE OLIVEIRA; GISLENE DA COSTA FERREIRA; JOAQUIM GOMES SOBRINHO; JOSE DIVINO GONCALVES; JOSE GONCALVES PEREIRA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; JOSE MANOEL ANTONIO; JOSE MARIA CASSIMIRO; LAURI ROSA DE JESUS; LAZARO MOREIRA MATEUS; MANOEL JOSE DA SILVA; MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRA; MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA SOUSA CORREA; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; MARIA JOSE GONCALVES; OSVALDO DIAS DE SOUZA; SEBASTIAO CORREA DA SILVA; VICENTE TEIXEIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - FEDERAL DE SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA, RENATA MARINHO MARTINS, ROSANGELA DIAS G. ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.