2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR
OAB/PR 63587·CPF·Representa: Autor
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR
OAB/SP 128767·CPF·Representa: Autor
MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/RS 37021·Representa: Autor
HORACIO MONTESCHIO
OAB/PR 22793·CPF·Representa: Autor
MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/RS 037021·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2607020/RS (2024/0109928-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SANDRA LUCIA ZANELATO
ADVOGADOS: HORACIO MONTESCHIO - PR022793
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR - SP128767A
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR - PR063587
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
ADVOGADO: MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - RS037021
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
19/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 15:23
Trânsito em julgado
22/04/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 19:31
Protocolo de Petição
25/03/2025, 19:15
Publicação
25/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2607020/RS (2024/0109928-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SANDRA LUCIA ZANELATO
ADVOGADOS: HORACIO MONTESCHIO - PR022793
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR - SP128767A
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR - PR063587
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
ADVOGADO: MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - RS037021
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 18:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:10
Publicação
28/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2607020/RS (2024/0109928-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SANDRA LUCIA ZANELATO
ADVOGADOS: HORACIO MONTESCHIO - PR022793
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR - SP128767A
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR - PR063587
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
ADVOGADO: MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - RS037021
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2607020/RS (2024/0109928-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SANDRA LUCIA ZANELATO
ADVOGADOS: HORACIO MONTESCHIO - PR022793
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR - SP128767A
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR - PR063587
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
ADVOGADO: MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - RS037021
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 18:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:10
Publicação
28/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2607020/RS (2024/0109928-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SANDRA LUCIA ZANELATO
ADVOGADOS: HORACIO MONTESCHIO - PR022793
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR - SP128767A
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR - PR063587
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
ADVOGADO: MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - RS037021
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 11:32
Redistribuição
22/11/2024, 08:23
Recebimento
21/11/2024, 20:16
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 19:43
Documento (Certidão)
12/09/2024, 16:00
Publicação
12/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 17:34
Ato ordinatório
11/07/2024, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/07/2024, 13:21
Protocolo de Petição
11/07/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2024, 15:41
Protocolo de Petição
23/06/2024, 15:27
Publicação
21/06/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:07
Ato ordinatório
20/06/2024, 17:41
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial