Agravo em Recurso Especial 5026509-25.2023.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5026509-25.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:43

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:21

Protocolo de Petição

26/03/2025, 16:04

Publicação

25/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750055/RS (2024/0354954-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS FLORAMAR LTDA AGRAVADO: JONAS SALOMÃO DUTRA AGRAVADO: LAURO RAPHAEL DUTRA ADVOGADO: HERLAND FERNANDO CHÁVEZ - SC018965 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 18:50

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:14

Publicação

28/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750055/RS (2024/0354954-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS FLORAMAR LTDA AGRAVADO: JONAS SALOMÃO DUTRA AGRAVADO: LAURO RAPHAEL DUTRA ADVOGADO: HERLAND FERNANDO CHÁVEZ - SC018965 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750055/RS (2024/0354954-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS FLORAMAR LTDA AGRAVADO: JONAS SALOMÃO DUTRA AGRAVADO: LAURO RAPHAEL DUTRA ADVOGADO: HERLAND FERNANDO CHÁVEZ - SC018965 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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