Agravo em Recurso Especial 5010268-64.2019.4.04.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5010268-64.2019.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010268-64.2019.4.04.7000/PR IMPETRANTE: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO(A): FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro novo pedido de suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias conforme requerido no evento 182, PET1 e com anuência da União (evento 183, PET1). Intimem-se. Após, à suspensão. 2. Decorrido prazo de suspensão, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito para prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tudo cumprido, retornem conclusos.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010268-64.2019.4.04.7000/PR IMPETRANTE: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO(A): FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a adoção de diligências requeridas na Ação n.º 5031351-39.2019.4.04.7000 visando apuração dos depósitos judiciais indevidamente realizados naquela ação que deveriam ser depositados na presente ação, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intimem-se. Após, à suspensão. 2. Decorrido prazo de suspensão, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito para prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tudo cumprido, retornem conclusos.

22/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:01

Protocolo de Petição

26/03/2025, 14:43

Baixa Definitiva

26/03/2025, 08:36

Trânsito em julgado

26/03/2025, 08:36

Publicação

25/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2356849/PR (2023/0144665-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO: FABIO ARTIGAS GRILLO - PR024615 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Estando conclusos os autos para apreciação do agravo interno interposto contra a decisão de fls. 1.045-1.047 (e-STJ), a agravante, Madeiramadeira Comércio Eletrônico S/A, ingressou com as Petições n. 142.261/2025 e 167.615/2025 (e-STJ, fls. 1.112-1.113 e 1.117-1.118), por intermédio das quais manifestou a desistência do mandado de segurança por ela impetrado e que deu origem ao presente processo. Com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, e considerando o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, no julgamento do RE n. 669.367/RJ (Tema n. 530/STF), homologo a desistência do mandado de segurança, tal como inequivocamente expressada pela parte impetrante, e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem. Publique-se. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

24/03/2025, 00:00

Extinção

21/03/2025, 18:40

Retirada

06/03/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 19:21

Protocolo de Petição

27/02/2025, 19:02

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção

Retirada

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Mandado (entregue ao destinatário)

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