Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2660837/PE (2024/0204286-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADOS: VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL - PE016195
ERALDO INACIO DE LIMA - PE032304
JOSÉ HERMÍNIO NETO - PE056832
EMBARGADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:01
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2660837/PE (2024/0204286-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADOS: VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL - PE016195
ERALDO INACIO DE LIMA - PE032304
JOSÉ HERMÍNIO NETO - PE056832
EMBARGADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2660837/PE (2024/0204286-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADOS: VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL - PE016195
ERALDO INACIO DE LIMA - PE032304
JOSÉ HERMÍNIO NETO - PE056832
EMBARGADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:01
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2660837/PE (2024/0204286-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADOS: VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL - PE016195
ERALDO INACIO DE LIMA - PE032304
JOSÉ HERMÍNIO NETO - PE056832
EMBARGADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 15:15
Documento (Certidão)
17/12/2024, 15:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 17:53
Publicação
09/12/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2660837/PE (2024/0204286-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADOS: VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL - PE016195
ERALDO INACIO DE LIMA - PE032304
JOSÉ HERMÍNIO NETO - PE056832
EMBARGADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
05/12/2024, 06:16
Protocolo de Petição
05/12/2024, 02:41
Publicação
29/11/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2660837/PE (2024/0204286-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADOS: VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL - PE016195
ERALDO INACIO DE LIMA - PE032304
JOSÉ HERMÍNIO NETO - PE056832
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 29/10/2024 a 04/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 22:10
Não-Provimento
04/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/10/2024, 21:13
Publicação
18/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:44
Inclusão em pauta
17/10/2024, 15:05
Publicação
03/10/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:15
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 09:03
Redistribuição
02/10/2024, 08:45
Recebimento
02/10/2024, 07:55
Remessa (outros motivos)
02/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
01/10/2024, 21:10
Distribuição
01/10/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 17:15
Documento (Certidão)
23/09/2024, 17:00
Publicação
30/08/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:58
Ato ordinatório
29/08/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/08/2024, 06:01
Protocolo de Petição
28/08/2024, 22:44
Publicação
08/08/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 18:16
Ato ordinatório
07/08/2024, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)