4. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CORREA DE AZEVEDO (INTERESSADO)
Autor
5. CLEONICE RODRIGUES CHIMENES (INTERESSADO)
Autor
6. MARIA AUXILIADORA CORREA JACOB (INTERESSADO)
Autor
7. FERNANDO CORRÊA (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO
OAB/MS 021682·Representa: Autor
RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO
OAB/MS 013400·CPF·Representa: Autor
FABIO EDUARDO RAVANEDA
OAB/MS 019018·Representa: Autor
ADONIS CAMILO FROENER
OAB/MS 005470·CPF·Representa: Autor
WELLINGTON ACHUCARRO BUENO
OAB/MS 009170·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/04/2025, 16:03
Trânsito em julgado
22/04/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 18:36
Protocolo de Petição
26/03/2025, 18:14
Publicação
25/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2418110/MS (2023/0265636-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FERNANDO CORREA JACOB
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
GERVA═SIO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MS021682A
JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO - MS023683
AGRAVADO: DELMA FRANCO CORREA
AGRAVADO: SELMA FRANCO CORREA SOARES
ADVOGADOS: ADONIS CAMILO FROENER - MS005470B
WELLINGTON ACHUCARRO BUENO - MS009170
INTERESSADO: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CORREA DE AZEVEDO
ADVOGADOS: RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO - MS013400
IVO MENDES CORREA MEYER - MS003952
INTERESSADO: CLEONICE RODRIGUES CHIMENES
ADVOGADOS: FABIO EDUARDO RAVANEDA - MS019018
LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI - MS021722
ROBSON PAULA MATOS - MS023150
INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA CORREA JACOB
ADVOGADO: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
INTERESSADO: FERNANDO CORRÊA
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:54
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2418110/MS (2023/0265636-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FERNANDO CORREA JACOB
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
GERVA═SIO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MS021682A
JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO - MS023683
AGRAVADO: DELMA FRANCO CORREA
AGRAVADO: SELMA FRANCO CORREA SOARES
ADVOGADOS: ADONIS CAMILO FROENER - MS005470B
WELLINGTON ACHUCARRO BUENO - MS009170
INTERESSADO: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CORREA DE AZEVEDO
ADVOGADOS: RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO - MS013400
IVO MENDES CORREA MEYER - MS003952
INTERESSADO: CLEONICE RODRIGUES CHIMENES
ADVOGADOS: FABIO EDUARDO RAVANEDA - MS019018
LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI - MS021722
ROBSON PAULA MATOS - MS023150
INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA CORREA JACOB
ADVOGADO: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
INTERESSADO: FERNANDO CORRÊA
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2418110/MS (2023/0265636-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FERNANDO CORREA JACOB
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
GERVA═SIO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MS021682A
JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO - MS023683
AGRAVADO: DELMA FRANCO CORREA
AGRAVADO: SELMA FRANCO CORREA SOARES
ADVOGADOS: ADONIS CAMILO FROENER - MS005470B
WELLINGTON ACHUCARRO BUENO - MS009170
INTERESSADO: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CORREA DE AZEVEDO
ADVOGADOS: RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO - MS013400
IVO MENDES CORREA MEYER - MS003952
INTERESSADO: CLEONICE RODRIGUES CHIMENES
ADVOGADOS: FABIO EDUARDO RAVANEDA - MS019018
LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI - MS021722
ROBSON PAULA MATOS - MS023150
INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA CORREA JACOB
ADVOGADO: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
INTERESSADO: FERNANDO CORRÊA
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:54
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2418110/MS (2023/0265636-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FERNANDO CORREA JACOB
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
GERVA═SIO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MS021682A
JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO - MS023683
AGRAVADO: DELMA FRANCO CORREA
AGRAVADO: SELMA FRANCO CORREA SOARES
ADVOGADOS: ADONIS CAMILO FROENER - MS005470B
WELLINGTON ACHUCARRO BUENO - MS009170
INTERESSADO: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CORREA DE AZEVEDO
ADVOGADOS: RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO - MS013400
IVO MENDES CORREA MEYER - MS003952
INTERESSADO: CLEONICE RODRIGUES CHIMENES
ADVOGADOS: FABIO EDUARDO RAVANEDA - MS019018
LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI - MS021722
ROBSON PAULA MATOS - MS023150
INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA CORREA JACOB
ADVOGADO: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
INTERESSADO: FERNANDO CORRÊA
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 18:00
Petição (Impugnação)
03/02/2025, 17:31
Protocolo de Petição
03/02/2025, 17:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:16
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2418110/MS (2023/0265636-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FERNANDO CORREA JACOB
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
GERVA═SIO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MS021682A
JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO - MS023683
AGRAVADO: DELMA FRANCO CORREA
AGRAVADO: SELMA FRANCO CORREA SOARES
ADVOGADOS: ADONIS CAMILO FROENER - MS005470B
WELLINGTON ACHUCARRO BUENO - MS009170
INTERESSADO: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CORREA DE AZEVEDO
ADVOGADOS: RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO - MS013400
IVO MENDES CORREA MEYER - MS003952
INTERESSADO: CLEONICE RODRIGUES CHIMENES
ADVOGADOS: FABIO EDUARDO RAVANEDA - MS019018
LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI - MS021722
ROBSON PAULA MATOS - MS023150
INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA CORREA JACOB
ADVOGADO: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
INTERESSADO: FERNANDO CORRÊA
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 20:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 19:31
Protocolo de Petição
28/11/2024, 19:05
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 15:11
Protocolo de Petição
06/11/2024, 14:57
Publicação
05/11/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:22
Documento (Certidão)
31/10/2024, 12:19
Documento (Certidão)
31/10/2024, 10:09
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial
30/10/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
14/11/2023, 17:45
Recebimento
14/11/2023, 17:20
Petição (Parecer de Mérito (MP))
14/11/2023, 17:11
Protocolo de Petição
14/11/2023, 17:02
Mero expediente
25/10/2023, 07:13
Conclusão (para decisão)
17/10/2023, 14:59
Redistribuição
17/10/2023, 14:15
Recebimento
22/09/2023, 13:03
Remessa (outros motivos)
22/09/2023, 11:31
Conclusão (para decisão)
03/08/2023, 15:38
Distribuição (competência exclusiva)
03/08/2023, 14:45
Recebimento
27/07/2023, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Delma Franco Corrêa Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Agravante: Selma Franco Correa Soares Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Agravado: Fernando Corrêa (Espólio) Repre. Legal: Fernando Corrêa Jacob (OAB: 14282/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Agravado: Maria Auxiliadora Corrêa Jacob Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Agravado: Rita de Cássia de Souza Corrês de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Advogado: Ivo Mendes Correa Meyer (OAB: 3952/MS)
Agravado: Cleonice Rodrigues Chimenes Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Robson Paula Matos (OAB: 23150/MS)
Interessado: Marcos Antônio Pereira Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 1401081-23.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 64 do sequencial n. 71). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Delma Franco Corrêa Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Agravante: Selma Franco Correa Soares Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Agravado: Fernando Corrêa (Espólio) Repre. Legal: Fernando Corrêa Jacob (OAB: 14282/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Agravado: Maria Auxiliadora Corrêa Jacob Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Agravado: Rita de Cássia de Souza Corrês de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Advogado: Ivo Mendes Correa Meyer (OAB: 3952/MS)
Agravado: Cleonice Rodrigues Chimenes Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Robson Paula Matos (OAB: 23150/MS)
Interessado: Marcos Antônio Pereira Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 1401081-23.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Delma Franco Corrêa Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Agravante: Selma Franco Correa Soares Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Agravado: Fernando Corrêa (Espólio) Repre. Legal: Fernando Corrêa Jacob (OAB: 14282/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Agravado: Maria Auxiliadora Corrêa Jacob Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Agravado: Rita de Cássia de Souza Corrês de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Advogado: Ivo Mendes Correa Meyer (OAB: 3952/MS)
Agravado: Cleonice Rodrigues Chimenes Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Robson Paula Matos (OAB: 23150/MS)
Interessado: Marcos Antônio Pereira Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 1401081-23.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Delma Franco Corrêa Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Recorrente: Selma Franco Correa Soares Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Recorrido: Fernando Corrêa (Espólio) Repre. Legal: Fernando Corrêa Jacob (OAB: 14282/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Recorrido: Maria Auxiliadora Corrêa Jacob Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Recorrido: Rita de Cássia de Souza Corrês de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Advogado: Ivo Mendes Correa Meyer (OAB: 3952/MS)
Recorrido: Cleonice Rodrigues Chimenes Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Robson Paula Matos (OAB: 23150/MS)
Interessado: Marcos Antônio Pereira Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Delma Franco Corrêa, Selma Franco Correa Soares Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 1401081-23.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Delma Franco Corrêa Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Recorrente: Selma Franco Correa Soares Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Recorrido: Fernando Corrêa (Espólio) Repre. Legal: Fernando Corrêa Jacob (OAB: 14282/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Recorrido: Maria Auxiliadora Corrêa Jacob Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Recorrido: Rita de Cássia de Souza Corrês de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Advogado: Ivo Mendes Correa Meyer (OAB: 3952/MS)
Recorrido: Cleonice Rodrigues Chimenes Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Robson Paula Matos (OAB: 23150/MS)
Interessado: Marcos Antônio Pereira Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2022.
Acórdão - Recurso Especial nº 1401081-23.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Delma Franco Corrêa Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Recorrente: Selma Franco Correa Soares Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS)
Recorrido: Fernando Corrêa (Espólio) Repre. Legal: Fernando Corrêa Jacob (OAB: 14282/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Recorrido: Maria Auxiliadora Corrêa Jacob Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Recorrido: Rita de Cássia de Souza Corrês de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Advogado: Ivo Mendes Correa Meyer (OAB: 3952/MS)
Recorrido: Cleonice Rodrigues Chimenes Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Robson Paula Matos (OAB: 23150/MS)
Interessado: Marcos Antônio Pereira Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1401081-23.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente