Agravo em Recurso Especial 5000301-62.2015.8.21.0166 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 18:16

Trânsito em julgado

15/10/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 19:40

Protocolo de Petição

30/09/2025, 19:27

Publicação

29/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:09

Ato ordinatório

24/09/2025, 21:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:00

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 21:11

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 18:16

Trânsito em julgado

15/10/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 19:40

Protocolo de Petição

30/09/2025, 19:27

Publicação

29/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:09

Ato ordinatório

24/09/2025, 21:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:00

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 21:11

Protocolo de Petição

18/08/2025, 20:52

Petição (Embargos de declaração)

18/08/2025, 17:41

Protocolo de Petição

18/08/2025, 09:13

Publicação

15/08/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:44

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:30

Não-Provimento

12/08/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:00

Inclusão em pauta

12/06/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 17:17

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/05/2025, 10:16

Protocolo de Petição

20/05/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:41

Protocolo de Petição

15/05/2025, 17:27

Publicação

15/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:03

Negação de seguimento

13/05/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 12:45

Petição (Contra-razões)

07/05/2025, 17:41

Protocolo de Petição

07/05/2025, 17:23

Petição (Contra-razões)

15/04/2025, 18:01

Protocolo de Petição

15/04/2025, 17:41

Publicação

14/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:06

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:30

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2025, 13:45

Documento (Certidão)

10/04/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 08:38

Petição (Recurso extraordinário)

09/04/2025, 16:51

Protocolo de Petição

09/04/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 20:51

Protocolo de Petição

27/03/2025, 20:30

Publicação

25/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 19:10

Recebimento

20/03/2025, 10:51

Não-Provimento

18/03/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:56

Protocolo de Petição

10/03/2025, 16:41

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 12:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2025, 12:11

Protocolo de Petição

06/03/2025, 11:51

Publicação

06/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:23

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 22:15

Recebimento

26/09/2024, 21:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

26/09/2024, 21:41

Protocolo de Petição

26/09/2024, 21:24

Documento (Certidão)

27/08/2024, 16:43

Redistribuição

27/08/2024, 16:00

Recebimento

27/08/2024, 15:18

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 14:31

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 11:48

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/2024, 11:00

Recebimento

23/07/2024, 13:52

Documentos

Nenhum documento disponível