Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2140420/SP (2024/0153234-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775
VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA - SP195140
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
EMBARGADO: VIRO CAPUANI NETO
EMBARGADO: CARMEN NOEMIA CAVIGLIA
EMBARGADO: MARCOS EDUARDO CAPUANI
ADVOGADO: RENE CARLOS SQUAIELLA - SP093556
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 15:36
Protocolo de Petição
11/03/2025, 14:48
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:51
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2140420/SP (2024/0153234-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775
VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA - SP195140
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
EMBARGADO: VIRO CAPUANI NETO
EMBARGADO: CARMEN NOEMIA CAVIGLIA
EMBARGADO: MARCOS EDUARDO CAPUANI
ADVOGADO: RENE CARLOS SQUAIELLA - SP093556
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2140420/SP (2024/0153234-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775
VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA - SP195140
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
EMBARGADO: VIRO CAPUANI NETO
EMBARGADO: CARMEN NOEMIA CAVIGLIA
EMBARGADO: MARCOS EDUARDO CAPUANI
ADVOGADO: RENE CARLOS SQUAIELLA - SP093556
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 15:36
Protocolo de Petição
11/03/2025, 14:48
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:51
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2140420/SP (2024/0153234-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775
VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA - SP195140
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
EMBARGADO: VIRO CAPUANI NETO
EMBARGADO: CARMEN NOEMIA CAVIGLIA
EMBARGADO: MARCOS EDUARDO CAPUANI
ADVOGADO: RENE CARLOS SQUAIELLA - SP093556
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 14:15
Publicação
11/02/2025, 00:39
Petição (Impugnação)
10/02/2025, 12:01
Protocolo de Petição
10/02/2025, 11:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2140420/SP (2024/0153234-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775
VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA - SP195140
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
EMBARGADO: VIRO CAPUANI NETO
EMBARGADO: CARMEN NOEMIA CAVIGLIA
EMBARGADO: MARCOS EDUARDO CAPUANI
ADVOGADO: RENE CARLOS SQUAIELLA - SP093556
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2025, 18:21
Protocolo de Petição
07/02/2025, 18:03
Publicação
19/12/2024, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2140420/SP (2024/0153234-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775
VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA - SP195140
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
AGRAVADO: VIRO CAPUANI NETO
AGRAVADO: CARMEN NOEMIA CAVIGLIA
AGRAVADO: MARCOS EDUARDO CAPUANI
ADVOGADO: RENE CARLOS SQUAIELLA - SP093556
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 12:10
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:09
Publicação
25/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2140420/SP (2024/0153234-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775
VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA - SP195140
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
AGRAVADO: VIRO CAPUANI NETO
AGRAVADO: CARMEN NOEMIA CAVIGLIA
AGRAVADO: MARCOS EDUARDO CAPUANI
ADVOGADO: RENE CARLOS SQUAIELLA - SP093556
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2140420/SP (2024/0153234-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775
VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA - SP195140
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
AGRAVADO: VIRO CAPUANI NETO
AGRAVADO: CARMEN NOEMIA CAVIGLIA
AGRAVADO: MARCOS EDUARDO CAPUANI
ADVOGADO: RENE CARLOS SQUAIELLA - SP093556
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).