Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5001079-44.2022.8.24.0282/SC AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR VICTORIA HOME CLUB
ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941)
RÉU: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO
ADVOGADO(A): ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (OAB SC012091)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente das petições dos eventos 75.1 e 80.1, que a esta altura devem ser objeto de deliberação no previamente deflagrado incidente de cumprimento de sentença em apenso de nº 5023293-77.2025.8.24.0038. Expeça-se alvará em favor do autor para levantamento do valor depositado pelo réu no evento 74, desde que informados os dados bancários respectivos, com prioridade (art. 282 do CNCGJ). Após, arquive-se. Intimem-se.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001079-44.2022.8.24.0282/SC RELATOR: Luís Paulo Dal Pont Lodetti
RÉU: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO
ADVOGADO(A): ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (OAB SC012091)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001079-44.2022.8.24.0282/SC RELATOR: Luís Paulo Dal Pont Lodetti
AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR VICTORIA HOME CLUB
ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 15:43
Trânsito em julgado
22/04/2025, 15:43
Publicação
25/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2135895/SC (2024/0126464-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HELBOR VICTORIA HOME CLUB
ADVOGADOS: OSNI JOSÉ DEMATTE - SC006941
LUÍSA CRISTINA DEMATTE - SC042084
EMBARGADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO
ADVOGADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC012091
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:51
Publicação
26/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2135895/SC (2024/0126464-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HELBOR VICTORIA HOME CLUB
ADVOGADOS: OSNI JOSÉ DEMATTE - SC006941
LUÍSA CRISTINA DEMATTE - SC042084
EMBARGADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO
ADVOGADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC012091
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001079-44.2022.8.24.0282/SC RELATOR: Luís Paulo Dal Pont Lodetti
AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR VICTORIA HOME CLUB
ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 15:43
Trânsito em julgado
22/04/2025, 15:43
Publicação
25/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2135895/SC (2024/0126464-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HELBOR VICTORIA HOME CLUB
ADVOGADOS: OSNI JOSÉ DEMATTE - SC006941
LUÍSA CRISTINA DEMATTE - SC042084
EMBARGADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO
ADVOGADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC012091
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:51
Publicação
26/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2135895/SC (2024/0126464-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HELBOR VICTORIA HOME CLUB
ADVOGADOS: OSNI JOSÉ DEMATTE - SC006941
LUÍSA CRISTINA DEMATTE - SC042084
EMBARGADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO
ADVOGADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC012091
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 14:15
Documento (Certidão)
06/02/2025, 14:00
Publicação
17/12/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2135895/SC (2024/0126464-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HELBOR VICTORIA HOME CLUB
ADVOGADOS: OSNI JOSÉ DEMATTE - SC006941
LUÍSA CRISTINA DEMATTE - SC042084
EMBARGADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO
ADVOGADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC012091
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
13/12/2024, 14:51
Protocolo de Petição
13/12/2024, 14:37
Publicação
09/12/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2135895/SC (2024/0126464-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HELBOR VICTORIA HOME CLUB
ADVOGADOS: OSNI JOSÉ DEMATTE - SC006941
LUÍSA CRISTINA DEMATTE - SC042084
AGRAVADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO
ADVOGADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC012091
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 26/11/2024 a 02/12/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 16:50
Não-Provimento
02/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:27
Publicação
14/11/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:27
Inclusão em pauta
13/11/2024, 15:10
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 14:45
Documento (Certidão)
16/10/2024, 14:30
Publicação
24/09/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:53
Ato ordinatório
23/09/2024, 20:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/09/2024, 20:01
Protocolo de Petição
23/09/2024, 19:42
Publicação
03/09/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:29
Não-Provimento
31/08/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
18/04/2024, 19:00
Distribuição (sorteio)
18/04/2024, 18:45
Recebimento
11/04/2024, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR VICTORIA HOME CLUB (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941)
APELADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (OAB SC012091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001079-44.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR VICTORIA HOME CLUB (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941)
APELADO: ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR ALEXANDRE BENCZ DE CAMARGO (OAB SC012091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001079-44.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH