2. I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA (EMBARGADO)
Reu
3. CARLOS ROBERTO FELIPE (EMBARGADO)
Reu
4. CLAUDIONOR INACIO PELAEZ (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO
OAB/SP 147283·CPF·Representa: Autor
DANIEL REUS DE SOUZA
OAB/SP 172736·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI
OAB/SP 94458·CPF·Representa: Autor
OSVALDO SIMÕES JUNIOR
OAB/SP 72004·CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO
OAB/SP 139495·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/10/2025, 13:23
Trânsito em julgado
20/10/2025, 13:23
Publicação
26/09/2025, 01:18
Publicação
26/09/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 21:10
Ato ordinatório
23/09/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 11:31
Protocolo de Petição
05/09/2025, 11:10
Documento (Certidão)
03/09/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 11:46
Protocolo de Petição
02/09/2025, 11:36
Publicação
29/08/2025, 01:29
Publicação
29/08/2025, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:04
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:04
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 16:54
Petição (Impugnação)
15/08/2025, 11:21
Protocolo de Petição
15/08/2025, 11:11
Publicação
08/08/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/08/2025, 12:28
Ato ordinatório
06/08/2025, 12:27
Documento (Certidão)
06/08/2025, 12:00
Petição (Impugnação)
30/06/2025, 16:31
Petição (Impugnação)
30/06/2025, 16:21
Protocolo de Petição
30/06/2025, 16:19
Protocolo de Petição
30/06/2025, 16:05
Publicação
27/06/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGANTE: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGANTE: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGANTE: RUBENS BOZOLA
EMBARGANTE: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGANTE: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGANTE: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGANTE: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
EMBARGADO: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 10:00
Petição (Embargos de declaração)
24/06/2025, 15:51
Protocolo de Petição
24/06/2025, 15:37
Protocolo de Petição
24/06/2025, 15:35
Publicação
17/06/2025, 00:39
Publicação
17/06/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 06:10
Ato ordinatório
13/06/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 15:31
Protocolo de Petição
03/06/2025, 15:12
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:31
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
07/04/2025, 16:31
Petição (Impugnação)
07/04/2025, 16:21
Protocolo de Petição
07/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
07/04/2025, 16:04
Publicação
07/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:25
Publicação
04/04/2025, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
EMBARGADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
EMBARGADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
EMBARGADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
EMBARGADO: RUBENS BOZOLA
EMBARGADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
EMBARGADO: MILTON MOACIR GARCIA
EMBARGADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
EMBARGADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2025, 16:21
Protocolo de Petição
01/04/2025, 16:06
Protocolo de Petição
01/04/2025, 16:04
Publicação
25/03/2025, 00:32
Publicação
25/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
AGRAVADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
INTERESSADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
INTERESSADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
INTERESSADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
INTERESSADO: RUBENS BOZOLA
INTERESSADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
INTERESSADO: MILTON MOACIR GARCIA
INTERESSADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
INTERESSADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
AGRAVADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
AGRAVADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
AGRAVADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
AGRAVADO: RUBENS BOZOLA
AGRAVADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
AGRAVADO: MILTON MOACIR GARCIA
AGRAVADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
AGRAVADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:48
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:48
Publicação
26/02/2025, 00:52
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
AGRAVADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
AGRAVADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
AGRAVADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
AGRAVADO: RUBENS BOZOLA
AGRAVADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
AGRAVADO: MILTON MOACIR GARCIA
AGRAVADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
AGRAVADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1040031/SP (2017/0003573-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAULO CÉSAR CAVICHIOLI
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP410471
AGRAVADO: I.T.C. INSTITUTO DE TRATAMENTO DE CALCULO DE P.PRUDENTE S/S LTDA
ADVOGADO: OSVALDO SIMÕES JUNIOR - SP072004
INTERESSADO: CARLOS ROBERTO FELIPE
INTERESSADO: CLAUDIONOR INACIO PELAEZ
INTERESSADO: ENIO LUIZ TENORIO PERRONE
INTERESSADO: RUBENS BOZOLA
INTERESSADO: LORIVAL DE MATOS RODRIGUES
INTERESSADO: MILTON MOACIR GARCIA
INTERESSADO: PERICLES TAQUESHI OTANI
INTERESSADO: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO
ADVOGADO: DANIEL REUS DE SOUZA - SP172736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 16:15
Petição (Impugnação)
02/10/2024, 15:41
Protocolo de Petição
02/10/2024, 15:24
Publicação
23/09/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
20/09/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 11:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/09/2024, 11:11
Protocolo de Petição
20/09/2024, 11:02
Protocolo de Petição
20/09/2024, 10:58
Publicação
03/09/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:29
Acolhimento de Embargos de Declaração
31/08/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
17/06/2024, 19:45
Petição (Impugnação)
17/06/2024, 18:06
Protocolo de Petição
17/06/2024, 17:44
Petição (Impugnação)
17/06/2024, 17:06
Protocolo de Petição
17/06/2024, 16:47
Publicação
24/05/2024, 05:23
Publicação
24/05/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 19:12
Ato ordinatório
23/05/2024, 18:30
Ato ordinatório
23/05/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/05/2024, 16:41
Protocolo de Petição
23/05/2024, 16:21
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/05/2024, 18:21
Protocolo de Petição
22/05/2024, 18:09
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 14:41
Protocolo de Petição
22/05/2024, 14:18
Conclusão (para decisão)
20/05/2024, 14:16
Petição (Impugnação)
20/05/2024, 13:41
Protocolo de Petição
20/05/2024, 13:24
Publicação
13/05/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 18:17
Ato ordinatório
10/05/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
09/05/2024, 15:21
Protocolo de Petição
09/05/2024, 14:48
Publicação
02/05/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:35
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
30/04/2024, 16:20
Ato ordinatório
30/04/2024, 16:20
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
30/04/2024, 16:20
Conclusão (para decisão)
07/07/2020, 17:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/07/2020, 17:02
Recebimento
07/07/2020, 13:07
Ato ordinatório
07/07/2020, 10:22
Protocolo de Petição
07/07/2020, 10:14
Conclusão (para julgamento)
17/01/2020, 19:10
Documento (Certidão)
17/01/2020, 19:10
Remessa (outros motivos)
15/01/2020, 09:06
Recebimento
13/01/2020, 12:18
Recebimento
13/01/2020, 11:47
Conclusão (para julgamento)
05/10/2018, 13:39
Petição (Petição (outras))
04/10/2018, 16:25
Recebimento
01/10/2018, 13:30
Ato ordinatório
01/10/2018, 11:05
Protocolo de Petição
01/10/2018, 10:13
Conclusão (para decisão)
26/09/2018, 13:52
Redistribuição (prevenção; sucessão)
26/09/2018, 13:30
Recebimento
26/09/2018, 13:06
Conclusão (para decisão)
02/10/2017, 16:03
Redistribuição (prevenção; sucessão)
02/10/2017, 14:05
Recebimento
02/10/2017, 12:21
Conclusão (para julgamento)
18/04/2017, 15:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)