1. ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI (EMBARGANTE)
Autor
4. D ARMILLY SOUZA LIMA E SILVA (INTERESSADO)
Autor
5. EDSON BISPO DA GAMA (INTERESSADO)
Autor
6. VAROTI BARATISSIMO LTDA (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
FLAVIA IZUMINO SGRIGNOLI
OAB/SP 406784·Representa: Autor
MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ
OAB/SP 361184·CPF·Representa: Autor
BRUNO CÉSAR MORON LUZ
OAB/SP 258061·CPF·Representa: Autor
JORGE VICENTE LUZ
OAB/SP 034204·CPF·Representa: Autor
IGOR BAPTISTA DOS SANTOS
OAB/SP 490640·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/04/2025, 13:03
Trânsito em julgado
22/04/2025, 13:03
Publicação
25/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634189/SP (2024/0137738-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EMBARGANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JORGE VICENTE LUZ - SP034204
BRUNO CÉSAR MORON LUZ - SP258061
MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ - SP361184
IGOR BAPTISTA DOS SANTOS - SP490640
FLAVIA IZUMINO SGRIGNOLI - SP406784
INTERESSADO: D ARMILLY SOUZA LIMA E SILVA
INTERESSADO: EDSON BISPO DA GAMA
INTERESSADO: VAROTI BARATISSIMO LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:59
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634189/SP (2024/0137738-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EMBARGANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JORGE VICENTE LUZ - SP034204
BRUNO CÉSAR MORON LUZ - SP258061
MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ - SP361184
IGOR BAPTISTA DOS SANTOS - SP490640
FLAVIA IZUMINO SGRIGNOLI - SP406784
INTERESSADO: D ARMILLY SOUZA LIMA E SILVA
INTERESSADO: EDSON BISPO DA GAMA
INTERESSADO: VAROTI BARATISSIMO LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634189/SP (2024/0137738-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EMBARGANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JORGE VICENTE LUZ - SP034204
BRUNO CÉSAR MORON LUZ - SP258061
MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ - SP361184
IGOR BAPTISTA DOS SANTOS - SP490640
FLAVIA IZUMINO SGRIGNOLI - SP406784
INTERESSADO: D ARMILLY SOUZA LIMA E SILVA
INTERESSADO: EDSON BISPO DA GAMA
INTERESSADO: VAROTI BARATISSIMO LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:59
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634189/SP (2024/0137738-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EMBARGANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JORGE VICENTE LUZ - SP034204
BRUNO CÉSAR MORON LUZ - SP258061
MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ - SP361184
IGOR BAPTISTA DOS SANTOS - SP490640
FLAVIA IZUMINO SGRIGNOLI - SP406784
INTERESSADO: D ARMILLY SOUZA LIMA E SILVA
INTERESSADO: EDSON BISPO DA GAMA
INTERESSADO: VAROTI BARATISSIMO LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
21/01/2025, 16:31
Protocolo de Petição
21/01/2025, 16:16
Publicação
13/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634189/SP (2024/0137738-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EMBARGANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JORGE VICENTE LUZ - SP034204
BRUNO CÉSAR MORON LUZ - SP258061
MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ - SP361184
IGOR BAPTISTA DOS SANTOS - SP490640
FLAVIA IZUMINO SGRIGNOLI - SP406784
INTERESSADO: D ARMILLY SOUZA LIMA E SILVA
INTERESSADO: EDSON BISPO DA GAMA
INTERESSADO: VAROTI BARATISSIMO LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
11/12/2024, 17:21
Protocolo de Petição
11/12/2024, 17:09
Publicação
06/12/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2634189/SP (2024/0137738-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
AGRAVANTE: ATACADO VAROTTI DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JORGE VICENTE LUZ - SP034204
BRUNO CÉSAR MORON LUZ - SP258061
MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ - SP361184
IGOR BAPTISTA DOS SANTOS - SP490640
FLAVIA IZUMINO SGRIGNOLI - SP406784
INTERESSADO: D ARMILLY SOUZA LIMA E SILVA
INTERESSADO: EDSON BISPO DA GAMA
INTERESSADO: VAROTI BARATISSIMO LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 19/11/2024 a 25/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 23:30
Não-Provimento
25/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:44
Publicação
07/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:07
Inclusão em pauta
06/11/2024, 15:38
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 09:45
Petição (Impugnação)
04/11/2024, 09:01
Protocolo de Petição
04/11/2024, 08:44
Publicação
21/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/10/2024, 14:41
Protocolo de Petição
18/10/2024, 14:29
Publicação
02/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:11
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
30/09/2024, 23:30
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
17/09/2024, 18:11
Protocolo de Petição
17/09/2024, 17:56
Publicação
11/09/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
09/09/2024, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
09/09/2024, 17:51
Protocolo de Petição
09/09/2024, 17:39
Publicação
03/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:29
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial