Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intime-se a parte executada POR PUBLICAÇÃO para pagar a quantia de R$15.582,09 devida à exequente, bem comoo R$3.477,84 devidos ao perito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescidos de custas, se for o caso, bem como da diferença de valores de correção monetária e juros de mora incidentes desde a data da planilha apresentada pela parte exequente, na forma do artigo 523 do CPC, ficando a parte executada advertida de que não ocorrendo o pagamento neste prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% sobre o débito. O executado fica desde logo intimado para apresentação de impugnação no prazo de 15 dias ÚTEIS, a contar do término do prazo previsto no artigo 523, na forma do artigo 525 do CPC.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. À parte vencedora para manifestar interesse na execução, devendo trazer aos autos planilha atualizada e discriminada do débito.
25/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 16:53
Trânsito em julgado
03/06/2025, 16:53
Publicação
12/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2288071/RJ (2023/0028282-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR - RJ077857
NATALIA MAIA FERREIRA - RJ160066
EMBARGADO: GISELE PORTO DA SILVA
ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA - RJ128213
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:52
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2288071/RJ (2023/0028282-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR - RJ077857
NATALIA MAIA FERREIRA - RJ160066
EMBARGADO: GISELE PORTO DA SILVA
ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA - RJ128213
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 13:00
Documentos
Decisão
•09/12/2025, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•25/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 16:53
Trânsito em julgado
03/06/2025, 16:53
Publicação
12/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2288071/RJ (2023/0028282-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR - RJ077857
NATALIA MAIA FERREIRA - RJ160066
EMBARGADO: GISELE PORTO DA SILVA
ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA - RJ128213
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:52
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2288071/RJ (2023/0028282-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR - RJ077857
NATALIA MAIA FERREIRA - RJ160066
EMBARGADO: GISELE PORTO DA SILVA
ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA - RJ128213
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 13:00
Documento (Certidão)
09/04/2025, 12:45
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2288071/RJ (2023/0028282-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR - RJ077857
NATALIA MAIA FERREIRA - RJ160066
EMBARGADO: GISELE PORTO DA SILVA
ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA - RJ128213
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 13:45
Petição (Embargos de declaração)
28/03/2025, 13:11
Protocolo de Petição
28/03/2025, 12:51
Publicação
25/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2288071/RJ (2023/0028282-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR - RJ077857
NATALIA MAIA FERREIRA - RJ160066
AGRAVADO: GISELE PORTO DA SILVA
ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA - RJ128213
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:53
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2288071/RJ (2023/0028282-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR - RJ077857
NATALIA MAIA FERREIRA - RJ160066
AGRAVADO: GISELE PORTO DA SILVA
ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA - RJ128213
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Documento (Certidão)
05/02/2025, 12:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:48
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2288071/RJ (2023/0028282-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR - RJ077857
NATALIA MAIA FERREIRA - RJ160066
AGRAVADO: GISELE PORTO DA SILVA
ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA - RJ128213
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 13:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 12:31
Protocolo de Petição
28/11/2024, 12:15
Publicação
05/11/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:22
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial