Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748625/SP (2024/0352538-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELISABETE APARECIDA SILVEIRA MORAES
AGRAVANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
AGRAVANTE: JOSE OLIMPIO SILVEIRA MORAES
ADVOGADO: CARLOS ARAUJO IBIAPINO - SP242286
AGRAVADO: WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES - SP161987
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:11
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748625/SP (2024/0352538-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELISABETE APARECIDA SILVEIRA MORAES
AGRAVANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
AGRAVANTE: JOSE OLIMPIO SILVEIRA MORAES
ADVOGADO: CARLOS ARAUJO IBIAPINO - SP242286
AGRAVADO: WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES - SP161987
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Publicação
13/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2748625/SP (2024/0352538-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELISABETE APARECIDA SILVEIRA MORAES
AGRAVANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
AGRAVANTE: JOSE OLIMPIO SILVEIRA MORAES
ADVOGADO: CARLOS ARAUJO IBIAPINO - SP242286
AGRAVADO: WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES - SP161987
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748625/SP (2024/0352538-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELISABETE APARECIDA SILVEIRA MORAES
AGRAVANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
AGRAVANTE: JOSE OLIMPIO SILVEIRA MORAES
ADVOGADO: CARLOS ARAUJO IBIAPINO - SP242286
AGRAVADO: WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES - SP161987
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:11
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748625/SP (2024/0352538-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELISABETE APARECIDA SILVEIRA MORAES
AGRAVANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
AGRAVANTE: JOSE OLIMPIO SILVEIRA MORAES
ADVOGADO: CARLOS ARAUJO IBIAPINO - SP242286
AGRAVADO: WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES - SP161987
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Publicação
13/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2748625/SP (2024/0352538-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELISABETE APARECIDA SILVEIRA MORAES
AGRAVANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
AGRAVANTE: JOSE OLIMPIO SILVEIRA MORAES
ADVOGADO: CARLOS ARAUJO IBIAPINO - SP242286
AGRAVADO: WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES - SP161987
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.
13/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 15:15
Redistribuição
10/01/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2748625/SP (2024/0352538-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELISABETE APARECIDA SILVEIRA MORAES
AGRAVANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
AGRAVANTE: JOSE OLIMPIO SILVEIRA MORAES
ADVOGADO: CARLOS ARAUJO IBIAPINO - SP242286
AGRAVADO: WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES - SP161987
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/01/2025, 00:00
Recebimento
09/01/2025, 21:45
Remessa (outros motivos)
09/01/2025, 21:35
Ato ordinatório
09/01/2025, 20:30
Distribuição
09/01/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 17:45
Documento (Certidão)
17/12/2024, 17:30
Publicação
25/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório
22/11/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/11/2024, 15:51
Protocolo de Petição
22/11/2024, 15:32
Publicação
30/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
28/10/2024, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)