Agravo em Recurso Especial 0503146-67.2019.8.05.0080 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0503146-67.2019.8.05.0080 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 11:53

Trânsito em julgado

24/04/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2703557/BA (2024/0278196-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: ROBSON XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA032751 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:26

Protocolo de Petição

26/03/2025, 17:11

Publicação

25/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2703557/BA (2024/0278196-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: ROBSON XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA032751 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 19:10

Recebimento

20/03/2025, 10:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 16:56

Protocolo de Petição

27/02/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 12:45

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•11/04/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

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