Agravo em Recurso Especial 1019681-30.2023.8.26.0002 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1019681-30.2023.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1019681-30.2023.8.26.0002/SP AUTOR: MURILO MALTA PADUA ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA ALVES (OAB SP422951) RÉU: SOLD INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MAZZOLIN MACIEL (OAB SP314415) ADVOGADO(A): PEDRO MAURILIO SELLA (OAB SP039582) RÉU: ELEKTRO REDES S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito evento 107, DOC1, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 526, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Após, ao arquivo com as devidas baixas. Partes intimadas. São Paulo, 27/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1019681-30.2023.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR: MURILO MALTA PADUA ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA ALVES (OAB SP422951) ATO ORDINATÓRIO Expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2026.0312.1459.0109.1612, em favor de MURILO MALTA PADUA (através da sociedade de advogados, legalmente constituída), no valor nominal de R$ 137.980,83, nos termos do evento 91, DEC267, e formulário apresentado no evento 81, DOC256, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. Nada Mais. Local: São Paulo

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1019681-30.2023.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR: MURILO MALTA PADUA ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA ALVES (OAB SP422951) ATO ORDINATÓRIO Para expedição de MLE, conforme deferido, junte a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, procuração da sociedade de advogados com poderes específicos, ou novo formulário com dados bancários do(a) credor(a)/autor(a)/patrono(a)constituído. A procuração juntada no evento 1, PROC2 e evento 81, DOC256, não abarca a sociedade indicada no evento 81, DOC256. Local: São Paulo

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1019681-30.2023.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR: MURILO MALTA PADUA ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA ALVES (OAB SP422951) ATO ORDINATÓRIO Para expedição de MLE, conforme deferido, junte a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, procuração da sociedade de advogados com poderes específicos, ou novo formulário com dados bancários do(a) credor(a)/autor(a)/patrono(a)constituído. Local: São Paulo

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019681-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Murilo Malta Pádua - Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. - - Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A) - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10196813020238260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), BRUNA DA SILVA ALVES (OAB 422951/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RAFAEL MAZZOLIN MACIEL (OAB 314415/SP)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019681-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Murilo Malta Pádua - Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. - - Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A) - Vistos. Autos desarquivados. Fls. 839/840: Defiro a expedição de MLE, em favor da parte requerente. Após o levantamento, manifeste-se a parte requerente, em 05 dias, se com o depósito realizado (fls. 834/835), dá por satisfeito seu crédito. O silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RAFAEL MAZZOLIN MACIEL (OAB 314415/SP), PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), BRUNA DA SILVA ALVES (OAB 422951/SP)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019681-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Murilo Malta Pádua - Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. - - Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A) - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), RAFAEL MAZZOLIN MACIEL (OAB 314415/SP), BRUNA DA SILVA ALVES (OAB 422951/SP)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019681-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Murilo Malta Pádua - Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. - - Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A) - Fls. 841/844: Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte requerente comprovar o complemento do recolhimento das custas, de modo a perfazer o valor integral de 1,212 UFESP (R$ 46,57 para o ano de 2026), guia FEDT código 206-2, no prazo de 10 (dez) dias. Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processos físicos quanto dos processos digitais. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), BRUNA DA SILVA ALVES (OAB 422951/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RAFAEL MAZZOLIN MACIEL (OAB 314415/SP)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019681-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Murilo Malta Pádua - Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. - - Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A) - Fls. 834/835: Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte requerida Neoenergia Elektro comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 44,86 para o ano de 2025), guia FEDT código 206-2, no prazo de 10 (dez) dias. Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processos físicos quanto dos processos digitais. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), RAFAEL MAZZOLIN MACIEL (OAB 314415/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), BRUNA DA SILVA ALVES (OAB 422951/SP)

29/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:03

Trânsito em julgado

22/04/2025, 14:03

Publicação

25/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2715010/SP (2024/0279654-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ELEKTRO REDES S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - SP320370 AGRAVADO: MURILO MALTA PADUA ADVOGADO: BRUNA DA SILVA ALVES - SP422951 AGRAVADO: MAISATIVO INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO MAURÍLIO SELLA - SP039582 RAFAEL MAZZOLIN MACIEL - SP314415 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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