Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Cumpra-se o V. acórdão./r/n
05/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 16:23
Trânsito em julgado
22/04/2025, 16:23
Publicação
25/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2506636/RJ (2023/0400764-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR
AGRAVANTE: DENIS NEVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ELENO DAS CANDEIAS TEOFILO
AGRAVANTE: GILCEIR DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: REGINALDO DOS SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO NASCIMENTO DE MORAES - RJ079858
AGRAVADO: BRASKEM S/A
ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030
TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA - RJ197131
PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434
LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496
MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR - RJ244243
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:55
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2506636/RJ (2023/0400764-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR
AGRAVANTE: DENIS NEVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ELENO DAS CANDEIAS TEOFILO
AGRAVANTE: GILCEIR DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: REGINALDO DOS SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO NASCIMENTO DE MORAES - RJ079858
AGRAVADO: BRASKEM S/A
ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030
TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA - RJ197131
PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434
LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496
MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR - RJ244243
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2506636/RJ (2023/0400764-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR
AGRAVANTE: DENIS NEVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ELENO DAS CANDEIAS TEOFILO
AGRAVANTE: GILCEIR DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: REGINALDO DOS SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO NASCIMENTO DE MORAES - RJ079858
AGRAVADO: BRASKEM S/A
ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030
TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA - RJ197131
PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434
LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496
MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR - RJ244243
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:55
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2506636/RJ (2023/0400764-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR
AGRAVANTE: DENIS NEVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ELENO DAS CANDEIAS TEOFILO
AGRAVANTE: GILCEIR DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: REGINALDO DOS SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO NASCIMENTO DE MORAES - RJ079858
AGRAVADO: BRASKEM S/A
ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030
TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA - RJ197131
PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434
LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496
MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR - RJ244243
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:46
Retirada
18/02/2025, 01:39
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:34
Publicação
10/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2506636/RJ (2023/0400764-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR
AGRAVANTE: DENIS NEVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ELENO DAS CANDEIAS TEOFILO
AGRAVANTE: GILCEIR DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: REGINALDO DOS SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO NASCIMENTO DE MORAES - RJ079858
AGRAVADO: BRASKEM S/A
ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030
TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA - RJ197131
PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434
LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496
MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR - RJ244243
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:03
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:10
Publicação
25/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2506636/RJ (2023/0400764-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR
AGRAVANTE: DENIS NEVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ELENO DAS CANDEIAS TEOFILO
AGRAVANTE: GILCEIR DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: REGINALDO DOS SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO NASCIMENTO DE MORAES - RJ079858
AGRAVADO: BRASKEM S/A
ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030
TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA - RJ197131
PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434
LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496
MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR - RJ244243
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2506636/RJ (2023/0400764-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR
AGRAVANTE: DENIS NEVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ELENO DAS CANDEIAS TEOFILO
AGRAVANTE: GILCEIR DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: REGINALDO DOS SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO NASCIMENTO DE MORAES - RJ079858
AGRAVADO: BRASKEM S/A
ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030
TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA - RJ197131
PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434
LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496
MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR - RJ244243
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 17:51
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
11/11/2024, 16:31
Protocolo de Petição
11/11/2024, 16:14
Publicação
22/10/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
18/10/2024, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/10/2024, 18:51
Protocolo de Petição
18/10/2024, 18:30
Publicação
02/10/2024, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:11
Ato ordinatório
30/09/2024, 22:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial