Agravo em Recurso Especial 5007095-46.2014.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5007095-46.2014.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007095-46.2014.8.21.0001/RS AUTOR: CARLOS ROBERTO VALENTE NEUMANN ADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO (OAB RS016007) AUTOR: MARISELVA FIGUEREDO LIMA NEUMANN ADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO (OAB RS016007) DESPACHO/DECISÃO Esclareça-se à parte autora que há o seguinte valor depositado nestes autos, conforme informação do sistema eproc: Além disso, não há valores depositados nos autos dos processos nº 5261962-53.2024.8.21.0001 e nº 50086292520148210001. Portanto, intime-se a parte autora para esclarecer as alegações do evento 47, PET1, no prazo de 15 dias.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007095-46.2014.8.21.0001/RS AUTOR: CARLOS ROBERTO VALENTE NEUMANN ADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO (OAB RS016007) AUTOR: MARISELVA FIGUEREDO LIMA NEUMANN ADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO (OAB RS016007) RÉU: GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI (OAB RS076345) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB RS066871) ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB RS068858) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SIQUEIRA (OAB PR082048) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.

27/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:03

Trânsito em julgado

22/04/2025, 13:03

Publicação

25/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2738467/RS (2024/0335157-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PRISCILA KEI SATO - SP159830 PRISCILA KEI SATO - RS068858 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - RS066871 FERNANDO DE SIQUEIRA - PR082048 GUILHERME LUIS HACK LAMY - PR114286 EMBARGADO: CARLOS ROBERTO VALENTE NEUMANN EMBARGADO: MARISELVA FIGUEREDO LIMA NEUMANN ADVOGADOS: FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO - RS016007 LEANDRO DE CARVALHO PESSANO - RS094891 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 12:09

Publicação

26/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2738467/RS (2024/0335157-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PRISCILA KEI SATO - SP159830 PRISCILA KEI SATO - RS068858 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - RS066871 FERNANDO DE SIQUEIRA - PR082048 GUILHERME LUIS HACK LAMY - PR114286 EMBARGADO: CARLOS ROBERTO VALENTE NEUMANN EMBARGADO: MARISELVA FIGUEREDO LIMA NEUMANN ADVOGADOS: FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO - RS016007 LEANDRO DE CARVALHO PESSANO - RS094891 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO VALENTE NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE CARVALHO PESSANO (OAB RS094891) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO (OAB RS016007) APELANTE: MARISELVA FIGUEREDO LIMA NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE CARVALHO PESSANO (OAB RS094891) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO (OAB RS016007) APELANTE: GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SIQUEIRA (OAB PR082048) ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB RS068858) ADVOGADO(A): Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB RS066871) ADVOGADO(A): GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI (OAB RS076345) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVA-DAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007095-46.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO VALENTE NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE CARVALHO PESSANO (OAB RS094891) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO (OAB RS016007) APELANTE: MARISELVA FIGUEREDO LIMA NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE CARVALHO PESSANO (OAB RS094891) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO (OAB RS016007) APELANTE: GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) ADVOGADO(A): GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI (OAB RS076345) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007095-46.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 817) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO VALENTE NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE CARVALHO PESSANO (OAB RS094891) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO (OAB RS016007) APELANTE: MARISELVA FIGUEREDO LIMA NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE CARVALHO PESSANO (OAB RS094891) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO (OAB RS016007) APELANTE: GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) ADVOGADO(A): GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI (OAB RS076345) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007095-46.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

17/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(21)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(59)