Agravo em Recurso Especial 1090715-77.2014.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1090715-77.2014.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1090715-77.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Cagerê - ABNER CARLOS ARENO - - Andre Brickmann Areno - - Filipe Brickmann Areno - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão judicial. Diga a parte embargada em 05 dias (artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), CARLA MARIA NICOLINI (OAB 131175/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB 455121/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB 455121/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB 455121/SP), EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP), EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1090715-77.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Cagerê - ABNER CARLOS ARENO - - Andre Brickmann Areno - - Filipe Brickmann Areno - Vistos. Fls. 532/620: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Diga a parte exequente em 15 dias. Após, tornem conclusos. Fl. 621: A despeito da regularidade ou não da comunicação da renúncia do(a) advogado(a) à parteautora, remanescem outros patronos representando o autor, pelo que excluí o(a) patrono(a) renunciante do cadastro processual. Em vista de remanescerem outro(s) advogado(s) representando a respectiva parte, desnecessária a suspensão para regularização, prosseguindo o feito normalmente. Int. - ADV: LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP), CARLA MARIA NICOLINI (OAB 131175/SP), EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP), EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1090715-77.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Cagerê - ABNER CARLOS ARENO - - Andre Brickmann Areno - - Filipe Brickmann Areno - Autos desarquivados. Ciência à parte autora acerca da manifestação de fls. 500/519 para que requeira o que entender de direito no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP), EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1090715-77.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Cagerê - ABNER CARLOS ARENO - - Andre Brickmann Areno - - Filipe Brickmann Areno - Em 15 dias, providencie a parte interessada o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44.87, em guia FEDTJ Código 206-2. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Ver site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP), EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP), EUGENIA RIGONI (OAB 464816/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1090715-77.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Cagerê - ABNER CARLOS ARENO - - Andre Brickmann Areno - - Filipe Brickmann Areno - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP)

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 06:58

Trânsito em julgado

28/04/2025, 06:58

Publicação

25/03/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1312484/SP (2018/0148219-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ABNER CARLOS ARENO AGRAVANTE: ANDRE BRICKMANN ARENO AGRAVANTE: FILIPE BRICKMANN ARENO ADVOGADOS: MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES - DF022071 UMBERTO BARA BRESOLIN - SP158160 ALVARO BRITO ARANTES - SP234926 DAVID JOSEPH - SP256878 JOSÉ VICENTE LOPES DA HORA - SP352348 ANDRE MARTINS HUMPHIR - SP338826 CAMILA LEAL MEIRA - SP429609 PAMELLA MELO DE ANDRADE - SP455121 FERNANDA OLIVEIRA DE ALENCAR - DF072790 JOÃO FELIPE SOUZA GALVÃO - DF080808 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO CAGERE ADVOGADOS: LUIZ JOSÉ BUENO DE AGUIAR - SP048353 CARLA MARIA NICOLINI - SP131175 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 19:10

Não-Provimento

17/03/2025, 23:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/03/2025, 13:21

Protocolo de Petição

13/03/2025, 13:06

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1090715-77.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Cagerê - ABNER CARLOS ARENO - - Andre Brickmann Areno - - Filipe Brickmann Areno - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP)

09/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(32)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(66)

legal