Recurso Especial 0596215-41.2023.8.13.0000 - STJ

Recurso Especial 0596215-41.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) R.P. INTERMEDIACOES E REPRESENTACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP Publicação de acórdão Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) EDUARDO FONSECA SANTOS Publicação de acórdão Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/05/2026, às 09:00 horas.. A sessão de julgamento do dia 28/05/2026 será realizada na modalidade HÍBRIDA, na sede do TJMG, situada à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 8, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024) e deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail ao endereço eletrônico [email protected] (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 14/05/2026, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 16/04/2026, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) R.P. INTERMEDIACOES E REPRESENTACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP Comunicação Para apresentar contrarrrazões Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) R.P. INTERMEDIACOES E REPRESENTACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP Publicação de acórdão Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) EDUARDO FONSECA SANTOS Publicação de acórdão Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/10/2025, às 09:00 horas. A sessão de julgamento do dia 16/10/2025 será realizada na modalidade HÍBRIDA, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 8, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024) e deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail ao endereço eletrônico [email protected] (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO, SESSÃO VIRTUAL DO DIA 2808/2025, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) R.P. INTERMEDIACOES E REPRESENTACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão Para manifesta-se. Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) EDUARDO FONSECA SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão Para se maifestar-se. Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

03/06/2025, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•01/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) EDUARDO FONSECA SANTOS Publicação de acórdão Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) EDUARDO FONSECA SANTOS Publicação de acórdão Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, MARCOS ANTUNES RODRIGUES, RAQUEL XAVIER GUIMARAES ANTUNES RODRIGUES.

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