Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005604-48.2012.8.24.0075/SC RELATOR: Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS (OAB PR015711)
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295)
ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB PR022129)
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 146 - 02/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 13:03
Trânsito em julgado
22/04/2025, 13:03
Publicação
25/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2601965/SC (2024/0090544-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: J N TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SC023727
INTERESSADO: MARCELO KOCH MENDES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:58
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2601965/SC (2024/0090544-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: J N TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SC023727
INTERESSADO: MARCELO KOCH MENDES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2601965/SC (2024/0090544-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: J N TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SC023727
INTERESSADO: MARCELO KOCH MENDES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:58
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2601965/SC (2024/0090544-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: J N TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SC023727
INTERESSADO: MARCELO KOCH MENDES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:46
Conclusão (para decisão)
30/01/2025, 19:00
Petição (Impugnação)
30/01/2025, 18:11
Protocolo de Petição
30/01/2025, 17:59
Publicação
23/01/2025, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2601965/SC (2024/0090544-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: J N TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SC023727
INTERESSADO: MARCELO KOCH MENDES
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
21/01/2025, 15:11
Protocolo de Petição
21/01/2025, 14:54
Publicação
20/12/2024, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2601965/SC (2024/0090544-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: J N TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SC023727
INTERESSADO: MARCELO KOCH MENDES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 17:30
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:09
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:22
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:13
Publicação
02/12/2024, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2601965/SC (2024/0090544-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: J N TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SC023727
INTERESSADO: MARCELO KOCH MENDES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:17
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 11:45
Petição (Impugnação)
13/11/2024, 18:11
Protocolo de Petição
13/11/2024, 17:53
Publicação
23/10/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
22/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 16:51
Protocolo de Petição
21/10/2024, 16:32
Publicação
02/10/2024, 05:34
Publicação
02/10/2024, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:11
Ato ordinatório
30/09/2024, 22:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/09/2024, 22:40
Ato ordinatório
30/09/2024, 22:40
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial
30/09/2024, 22:40
Conclusão (para decisão)
24/05/2024, 14:42
Redistribuição
24/05/2024, 14:30
Recebimento
24/05/2024, 13:45
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 13:38
Conclusão (para decisão)
15/04/2024, 08:06
Distribuição (competência exclusiva)
15/04/2024, 08:01
Recebimento
18/03/2024, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J N TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: MARCELO KOCH MENDES ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005604-48.2012.8.24.0075/SC (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J N TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: MARCELO KOCH MENDES ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO: MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005604-48.2012.8.24.0075/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN