Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002202-75.2001.8.24.0064/SC RELATOR: Marivone Koncikoski Abreu
AUTOR: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI (OAB PR025814)
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 261 - 14/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 06:58
Trânsito em julgado
28/04/2025, 06:58
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 19:11
Protocolo de Petição
25/03/2025, 18:56
Publicação
25/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1761548/SC (2018/0214338-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO - PR025814
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - SC023516
EVELYN MORENO WECK - PR042944
EMBARGADO: MARCELO ROSAL ROSA
EMBARGADO: ELAINE KRISTINA MEDEIROS ROSA
EMBARGADO: ABILIO FRANCISCO DA ROSA JUNIOR
EMBARGADO: ANDREA ROSAL ROSA AMBROSIO
EMBARGADO: M A DA R
EMBARGADO: G M
ADVOGADOS: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA - SC015727
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
DAYANA DALLABRIDA - SC023196
INTERESSADO: ABÍLIO FRANCISCO DA ROSA NETO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:49
Publicação
26/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1761548/SC (2018/0214338-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO - PR025814
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - SC023516
EVELYN MORENO WECK - PR042944
EMBARGADO: MARCELO ROSAL ROSA
EMBARGADO: ELAINE KRISTINA MEDEIROS ROSA
EMBARGADO: ABILIO FRANCISCO DA ROSA JUNIOR
EMBARGADO: ANDREA ROSAL ROSA AMBROSIO
EMBARGADO: M A DA R
EMBARGADO: G M
ADVOGADOS: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA - SC015727
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
DAYANA DALLABRIDA - SC023196
INTERESSADO: ABÍLIO FRANCISCO DA ROSA NETO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1761548/SC (2018/0214338-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO - PR025814
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - SC023516
EVELYN MORENO WECK - PR042944
EMBARGADO: MARCELO ROSAL ROSA
EMBARGADO: ELAINE KRISTINA MEDEIROS ROSA
EMBARGADO: ABILIO FRANCISCO DA ROSA JUNIOR
EMBARGADO: ANDREA ROSAL ROSA AMBROSIO
EMBARGADO: M A DA R
EMBARGADO: G M
ADVOGADOS: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA - SC015727
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
DAYANA DALLABRIDA - SC023196
INTERESSADO: ABÍLIO FRANCISCO DA ROSA NETO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:49
Publicação
26/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1761548/SC (2018/0214338-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO - PR025814
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - SC023516
EVELYN MORENO WECK - PR042944
EMBARGADO: MARCELO ROSAL ROSA
EMBARGADO: ELAINE KRISTINA MEDEIROS ROSA
EMBARGADO: ABILIO FRANCISCO DA ROSA JUNIOR
EMBARGADO: ANDREA ROSAL ROSA AMBROSIO
EMBARGADO: M A DA R
EMBARGADO: G M
ADVOGADOS: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA - SC015727
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
DAYANA DALLABRIDA - SC023196
INTERESSADO: ABÍLIO FRANCISCO DA ROSA NETO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 08:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:15
Petição (Impugnação)
12/12/2024, 19:21
Protocolo de Petição
12/12/2024, 19:05
Publicação
11/12/2024, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1761548/SC (2018/0214338-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO - PR025814
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - SC023516
EVELYN MORENO WECK - PR042944
EMBARGADO: MARCELO ROSAL ROSA
EMBARGADO: ELAINE KRISTINA MEDEIROS ROSA
EMBARGADO: ABILIO FRANCISCO DA ROSA JUNIOR
EMBARGADO: ANDREA ROSAL ROSA AMBROSIO
EMBARGADO: M A DA R
EMBARGADO: G M
ADVOGADOS: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA - SC015727
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
DAYANA DALLABRIDA - SC023196
INTERESSADO: ABÍLIO FRANCISCO DA ROSA NETO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 08:45
Petição (Embargos de declaração)
06/12/2024, 18:01
Protocolo de Petição
06/12/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 16:01
Protocolo de Petição
29/11/2024, 15:49
Publicação
29/11/2024, 05:17
Publicação
29/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1761548/SC (2018/0214338-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO - PR025814
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - SC023516
EVELYN MORENO WECK - PR042944
AGRAVADO: MARCELO ROSAL ROSA
AGRAVADO: ELAINE KRISTINA MEDEIROS ROSA
AGRAVADO: ABILIO FRANCISCO DA ROSA JUNIOR
AGRAVADO: ANDREA ROSAL ROSA AMBROSIO
AGRAVADO: M A DA R
AGRAVADO: G M
ADVOGADOS: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA - SC015727
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
DAYANA DALLABRIDA - SC023196
INTERESSADO: ABÍLIO FRANCISCO DA ROSA NETO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/11/2024 a 11/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1761548/SC (2018/0214338-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MARCELO ROSAL ROSA
AGRAVANTE: ELAINE KRISTINA MEDEIROS ROSA
AGRAVANTE: ABILIO FRANCISCO DA ROSA JUNIOR
AGRAVANTE: ANDREA ROSAL ROSA AMBROSIO
AGRAVANTE: M A DA R
AGRAVANTE: G M
ADVOGADOS: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA - SC015727
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
DAYANA DALLABRIDA - SC023196
AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO - PR025814
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - SC023516
EVELYN MORENO WECK - PR042944
INTERESSADO: ABÍLIO FRANCISCO DA ROSA NETO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/11/2024 a 11/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 22:20
Ato ordinatório
26/11/2024, 22:10
Não-Provimento
11/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:48
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:48
Publicação
23/10/2024, 05:29
Publicação
23/10/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:19
Inclusão em pauta
22/10/2024, 17:40
Inclusão em pauta
22/10/2024, 17:40
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 15:59
Recebimento
17/10/2024, 21:15
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 19:30
Petição (Impugnação)
10/10/2024, 16:01
Protocolo de Petição
10/10/2024, 15:46
Petição (Impugnação)
02/10/2024, 18:01
Protocolo de Petição
02/10/2024, 17:49
Publicação
20/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:37
Publicação
19/09/2024, 05:22
Publicação
19/09/2024, 05:21
Ato ordinatório
18/09/2024, 19:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:52
Ato ordinatório
18/09/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/09/2024, 17:56
Protocolo de Petição
18/09/2024, 17:30
Ato ordinatório
18/09/2024, 10:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/09/2024, 10:21
Protocolo de Petição
18/09/2024, 10:04
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/09/2024, 15:31
Protocolo de Petição
17/09/2024, 15:12
Publicação
28/08/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 18:13
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte