Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004458-13.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Gardenia dos Santos Paz - Construtora Tenda S/A - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 327,64 - (trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). - ADV: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB 370125/SP), MATHEUS XIMENES FRANCISCO (OAB 445934/SP)
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB 370125/SP), Matheus Ximenes Francisco (OAB 445934/SP) Processo 1004458-13.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresa Gardenia dos Santos Paz - Reqda: Construtora Tenda S/A -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o trânsito em julgado. O eventual cumprimento do julgado deverá ser realizado mediante cadastro de incidente próprio. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando a Serventia as determinações do art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB 370125/SP), Matheus Ximenes Francisco (OAB 445934/SP) Processo 1004458-13.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresa Gardenia dos Santos Paz - Reqda: Construtora Tenda S/A -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o trânsito em julgado. O eventual cumprimento do julgado deverá ser realizado mediante cadastro de incidente próprio. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando a Serventia as determinações do art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int.
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 15:53
Trânsito em julgado
22/04/2025, 15:53
Publicação
25/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2700715/SP (2024/0275824-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515A
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - SP370125
RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - BA075794
EMBARGADO: TERESA GARDENIA DOS SANTOS PAZ
ADVOGADO: MATHEUS XIMENES FRANCISCO - SP445934
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:04
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2700715/SP (2024/0275824-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515A
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - SP370125
RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - BA075794
EMBARGADO: TERESA GARDENIA DOS SANTOS PAZ
ADVOGADO: MATHEUS XIMENES FRANCISCO - SP445934
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB 370125/SP), Matheus Ximenes Francisco (OAB 445934/SP) Processo 1004458-13.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresa Gardenia dos Santos Paz - Reqda: Construtora Tenda S/A -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o trânsito em julgado. O eventual cumprimento do julgado deverá ser realizado mediante cadastro de incidente próprio. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando a Serventia as determinações do art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int.
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 15:53
Trânsito em julgado
22/04/2025, 15:53
Publicação
25/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2700715/SP (2024/0275824-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515A
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - SP370125
RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - BA075794
EMBARGADO: TERESA GARDENIA DOS SANTOS PAZ
ADVOGADO: MATHEUS XIMENES FRANCISCO - SP445934
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:04
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2700715/SP (2024/0275824-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515A
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - SP370125
RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - BA075794
EMBARGADO: TERESA GARDENIA DOS SANTOS PAZ
ADVOGADO: MATHEUS XIMENES FRANCISCO - SP445934
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 15:30
Documento (Certidão)
06/02/2025, 15:15
Publicação
17/12/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2700715/SP (2024/0275824-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515A
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - SP370125
RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - BA075794
EMBARGADO: TERESA GARDENIA DOS SANTOS PAZ
ADVOGADO: MATHEUS XIMENES FRANCISCO - SP445934
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
12/12/2024, 20:41
Protocolo de Petição
12/12/2024, 20:21
Publicação
06/12/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2700715/SP (2024/0275824-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515A
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - SP370125
RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - BA075794
AGRAVADO: TERESA GARDENIA DOS SANTOS PAZ
ADVOGADO: MATHEUS XIMENES FRANCISCO - SP445934
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 19/11/2024 a 25/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 23:30
Não-Provimento
25/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:46
Publicação
07/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:07
Inclusão em pauta
06/11/2024, 15:38
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 08:18
Redistribuição
04/11/2024, 08:02
Publicação
25/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:19
Recebimento
24/10/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 06:05
Ato ordinatório
23/10/2024, 22:50
Distribuição
23/10/2024, 22:50
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 17:45
Documento (Certidão)
16/10/2024, 17:30
Publicação
24/09/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:53
Ato ordinatório
20/09/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/09/2024, 18:51
Protocolo de Petição
20/09/2024, 18:35
Publicação
30/08/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:55
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)