Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0020633-54.2007.8.26.0562 (562.01.2007.020633) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos Eduardo Bueno Magano - Instituto Portus de Seguridade Social - ante a certidão supra, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados - ADV: SÉRGIO CASSANO JÚNIOR (OAB 88533/RJ), FERNANDA PARRINI (OAB 251276/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL (OAB 85715/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0020633-54.2007.8.26.0562 (562.01.2007.020633) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos Eduardo Bueno Magano - Instituto Portus de Seguridade Social - ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL (OAB 85715/SP), FERNANDA PARRINI (OAB 251276/SP), SÉRGIO CASSANO JÚNIOR (OAB 88533/RJ), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 16:03
Trânsito em julgado
22/04/2025, 16:03
Publicação
25/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736637/SP (2024/0325680-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: SÉRGIO CASSANO JUNIOR - RJ088533
GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA - SP182913
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUENO MAGANO
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP085715
FERNANDA PARRINI - SP251276
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:09
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736637/SP (2024/0325680-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: SÉRGIO CASSANO JUNIOR - RJ088533
GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA - SP182913
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUENO MAGANO
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP085715
FERNANDA PARRINI - SP251276
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736637/SP (2024/0325680-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: SÉRGIO CASSANO JUNIOR - RJ088533
GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA - SP182913
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUENO MAGANO
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP085715
FERNANDA PARRINI - SP251276
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 19:10
Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:09
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736637/SP (2024/0325680-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: SÉRGIO CASSANO JUNIOR - RJ088533
GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA - SP182913
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUENO MAGANO
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP085715
FERNANDA PARRINI - SP251276
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:46
Retirada
18/02/2025, 01:39
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:45
Publicação
10/02/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736637/SP (2024/0325680-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: SÉRGIO CASSANO JUNIOR - RJ088533
GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA - SP182913
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUENO MAGANO
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP085715
FERNANDA PARRINI - SP251276
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2736637/SP (2024/0325680-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: SÉRGIO CASSANO JUNIOR - RJ088533
GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA - SP182913
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUENO MAGANO
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP085715
FERNANDA PARRINI - SP251276
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/12/2024.
06/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 08:52
Redistribuição
05/12/2024, 08:00
Publicação
22/11/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:46
Recebimento
21/11/2024, 11:35
Remessa (outros motivos)
21/11/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2736637/SP (2024/0325680-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: SÉRGIO CASSANO JUNIOR - RJ088533
GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA - SP182913
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUENO MAGANO
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP085715
FERNANDA PARRINI - SP251276
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:10
Distribuição
19/11/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 18:45
Documento (Certidão)
12/11/2024, 17:45
Publicação
17/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
16/10/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/10/2024, 16:21
Protocolo de Petição
16/10/2024, 16:13
Publicação
25/09/2024, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 21:58
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)