Agravo em Recurso Especial 5000150-27.2020.8.08.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000150-27.2020.8.08.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000150-27.2020.8.08.0023. INTERESSADO: JOAO PAGANINI INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: RICARDO BARROS BRUM - ES8793, RODOLFO SANTOS SILVESTRE - ES11810 Advogado do(a) INTERESSADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO- DIÁRIO (Através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Processo: 5000150-27.2020.8.08.0023 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iconha, na 1ª Secretaria Inteligente de Piúma-ES, fica(m) o(a/s) parte(s)exequente/advogado(a/s) intimado(a/s) para: 1- Na forma do Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 (TJES), proceder com a quitação prévia do recolhimento das despesas processuais correspondentes aos atos pretendidos no id 94276856 - Petição (cada um considerado individualmente), envolvidos na execução de diligências de busca patrimonial, obtenção de dados e informações, bem como na expedição e processamento de atos judiciais, bem como que comprove nos autos o pagamento, no prazo legal, sob as penas da lei. ICONHA/PIÚMA-ES, data na assinatura eletrônica. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000150-27.2020.8.08.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOAO PAGANINI INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: RICARDO BARROS BRUM - ES8793, RODOLFO SANTOS SILVESTRE - ES11810 Advogado do(a) INTERESSADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença e quanto ao cálculo de eventuais custas processuais finais e/ou remanescentes. Proceda-se à alteração da classe para cumprimento de sentença, caso seja necessário, e identifique-se com a etiqueta definitiva correlata de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000150-27.2020.8.08.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada, por intermédio do advogado constituído, nos termos do art. 523 do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com a advertência de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput do referido artigo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. A intimação será realizada pessoalmente, caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, e por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (art. 513, §2.º, do CPC). Decorrido o prazo de quinze dias, caso não tenha sido comprovado documentalmente o adimplemento do débito, certifique-se e intime-se o exequente para apresentação de novo cálculo atualizado do débito, com acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, e, em seguida, faça-se conclusão dos autos para consulta nos sistemas judiciais de indisponibilidade de bens, identificando-se os autos com a etiqueta transitória de "Sisbacen/Renajud". Diligencie-se. Juiz de Direito Comarca Digital de Iconha

24/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:13

Trânsito em julgado

22/04/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:51

Protocolo de Petição

26/03/2025, 17:39

Publicação

25/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2603073/ES (2024/0124701-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JOAO PAGANINI ADVOGADOS: RICARDO BARROS BRUM - ES008793 RODOLFO SANTOS SILVESTRE - ES011810 CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA - ES011259 GILBERTO RAIZEM SPALENZA - ES031285 AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378 JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656 BRUNO BESERRA MOTA - DF024132 NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372 HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518 CELSO DE FARIA MONTEIRO - ES024750 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 19:10

Não-Provimento

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 11:58

Publicação

26/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:29

Documentos

Intimação - Diário

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOAO PAGANINI INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: RICARDO BARROS BRUM - ES8793, RODOLFO SANTOS SILVESTRE - ES11810 Advogado do(a) INTERESSADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença e quanto ao cálculo de eventuais custas processuais finais e/ou remanescentes. Proceda-se à alteração da classe para cumprimento de sentença, caso seja necessário, e identifique-se com a etiqueta definitiva correlata de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000150-27.2020.8.08.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada, por intermédio do advogado constituído, nos termos do art. 523 do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com a advertência de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput do referido artigo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. A intimação será realizada pessoalmente, caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, e por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (art. 513, §2.º, do CPC). Decorrido o prazo de quinze dias, caso não tenha sido comprovado documentalmente o adimplemento do débito, certifique-se e intime-se o exequente para apresentação de novo cálculo atualizado do débito, com acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, e, em seguida, faça-se conclusão dos autos para consulta nos sistemas judiciais de indisponibilidade de bens, identificando-se os autos com a etiqueta transitória de "Sisbacen/Renajud". Diligencie-se. Juiz de Direito Comarca Digital de Iconha

24/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

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