Agravo em Recurso Especial 5000764-53.2019.8.21.0072 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000764-53.2019.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA AUTOR: VOLNEI DELFINO CONSTANTE ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) ADVOGADO(A): JOANA BAUER PERES (OAB RS105533) AUTOR: VOLNEI DELFINO CONSTANTE 03586999089 ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) ADVOGADO(A): JOANA BAUER PERES (OAB RS105533) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 28/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50007645320198210072/TJRS

02/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:13

Trânsito em julgado

27/11/2025, 16:13

Publicação

03/11/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830215/RS (2025/0003847-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VOLNEI DELFINO CONSTANTE ADVOGADOS: PEDRO BAUER PERES - RS055299 JOANA BAUER PERES - RS105533 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 06:10

Não-Provimento

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830215/RS (2025/0003847-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VOLNEI DELFINO CONSTANTE ADVOGADOS: PEDRO BAUER PERES - RS055299 JOANA BAUER PERES - RS105533 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830215/RS (2025/0003847-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VOLNEI DELFINO CONSTANTE ADVOGADOS: PEDRO BAUER PERES - RS055299 JOANA BAUER PERES - RS105533 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 08:39

Redistribuição

26/03/2025, 08:02

Recebimento

26/03/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 06:15

Publicação

26/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830215/RS (2025/0003847-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VOLNEI DELFINO CONSTANTE ADVOGADOS: PEDRO BAUER PERES - RS055299 JOANA BAUER PERES - RS105533 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/03/2025, 00:00

Distribuição

21/03/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830215/RS (2025/0003847-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VOLNEI DELFINO CONSTANTE ADVOGADOS: PEDRO BAUER PERES - RS055299 JOANA BAUER PERES - RS105533 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 10:44

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2025, 10:15

Recebimento

09/01/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI DELFINO CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA BAUER PERES (OAB RS105533) ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) APELANTE: VOLNEI DELFINO CONSTANTE 03586999089 (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA BAUER PERES (OAB RS105533) ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DUTRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000764-53.2019.8.21.0072/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

18/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(27)