Agravo em Recurso Especial 0804965-73.2016.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoas com deficiênciaAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Civil Pública · Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 12:51

Protocolo de Petição

12/03/2026, 12:33

Publicação

12/03/2026, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 12:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/03/2026, 11:31

Protocolo de Petição

10/03/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 11:11

Protocolo de Petição

25/02/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 23:31

Protocolo de Petição

22/02/2026, 23:18

Publicação

12/02/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 01:02

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/02/2026, 21:10

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/04/2025, 10:11

Todas as movimentações(26)

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 12:51

Protocolo de Petição

12/03/2026, 12:33

Publicação

12/03/2026, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/03/2026, 11:31

Protocolo de Petição

10/03/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 11:11

Protocolo de Petição

25/02/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 23:31

Protocolo de Petição

22/02/2026, 23:18

Publicação

12/02/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 01:02

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/02/2026, 21:10

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/04/2025, 10:11

Protocolo de Petição

01/04/2025, 09:58

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 14:30

Redistribuição

26/03/2025, 14:15

Recebimento

26/03/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 13:35

Publicação

26/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:27

Distribuição

21/03/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2025, 08:15

Recebimento

20/01/2025, 16:45