Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000146-89.2015.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA
AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): JEAN PAULO TOMAZ SANTANA (OAB RS078633)
ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475)
AUTOR: DENISE SILVA
ADVOGADO(A): JEAN PAULO TOMAZ SANTANA (OAB RS078633)
ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 24/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV
Número: 50001468920158210059/TJRS
26/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/03/2026, 13:43
Trânsito em julgado
23/03/2026, 13:43
Publicação
19/12/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869760/RS (2025/0069941-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: DENISE SILVA
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADOS: TEODORO MATOS TOMAZ - RS045475
JEAN PAULO TOMAZ SANTANA - RS078633
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 06:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869760/RS (2025/0069941-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: DENISE SILVA
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADOS: TEODORO MATOS TOMAZ - RS045475
JEAN PAULO TOMAZ SANTANA - RS078633
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869760/RS (2025/0069941-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: DENISE SILVA
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADOS: TEODORO MATOS TOMAZ - RS045475
JEAN PAULO TOMAZ SANTANA - RS078633
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869760/RS (2025/0069941-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: DENISE SILVA
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADOS: TEODORO MATOS TOMAZ - RS045475
JEAN PAULO TOMAZ SANTANA - RS078633
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 06:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869760/RS (2025/0069941-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: DENISE SILVA
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADOS: TEODORO MATOS TOMAZ - RS045475
JEAN PAULO TOMAZ SANTANA - RS078633
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869760/RS (2025/0069941-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: DENISE SILVA
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADOS: TEODORO MATOS TOMAZ - RS045475
JEAN PAULO TOMAZ SANTANA - RS078633
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 09:02
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2869760/RS (2025/0069941-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: DENISE SILVA
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADOS: TEODORO MATOS TOMAZ - RS045475
JEAN PAULO TOMAZ SANTANA - RS078633
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 20:40
Distribuição
21/03/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869760/RS (2025/0069941-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: DENISE SILVA
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADOS: TEODORO MATOS TOMAZ - RS045475
JEAN PAULO TOMAZ SANTANA - RS078633
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 16:20
Distribuição (competência exclusiva)
05/03/2025, 15:45
Recebimento
28/02/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: DENISE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN PAULO TOMAZ SANTANA (OAB RS078633) ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475)
APELADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN PAULO TOMAZ SANTANA (OAB RS078633) ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 19/08/2024, ÀS 14:00 A 26/08/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000146-89.2015.8.21.0059/RS (Pauta: 703) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA