2. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
DR(A). ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS
OAB/DF 22801·CPF·Representa: Autor
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA
OAB/DF 26611·CPF·Representa: Autor
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS
OAB/DF 022801·CPF·Representa: Autor
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA
OAB/DF 026611·CPF·Representa: Autor
DR(A). ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS
OAB/DF 22801·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0721247-87.2024.8.07.0000.
Número do ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão. Brasília/DF, 13 de novembro de 2025. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
18/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2025, 13:33
Trânsito em julgado
10/11/2025, 13:33
Publicação
16/10/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2842889/DF (2025/0024228-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF026611
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2842889/DF (2025/0024228-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF026611
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2842889/DF (2025/0024228-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF026611
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2842889/DF (2025/0024228-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF026611
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 11:16
Petição (Impugnação)
09/09/2025, 10:51
Protocolo de Petição
09/09/2025, 10:31
Publicação
09/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2842889/DF (2025/0024228-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF026611
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2025, 16:01
Protocolo de Petição
05/09/2025, 15:42
Publicação
29/08/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842889/DF (2025/0024228-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF026611
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842889/DF (2025/0024228-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF026611
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842889/DF (2025/0024228-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF026611
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 10:17
Redistribuição
31/03/2025, 09:45
Recebimento
26/03/2025, 06:19
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2842889/DF (2025/0024228-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF026611
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 20:50
Distribuição
21/03/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 17:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/02/2025, 17:21
Protocolo de Petição
13/02/2025, 17:00
Publicação
07/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842889/DF (2025/0024228-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF026611
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842889/DF (2025/0024228-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF026611
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.