Agravo em Recurso Especial 5000452-78.2017.8.21.0062 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000452-78.2017.8.21.0062 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000452-78.2017.8.21.0062/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: LACI RODRIGUES SEVERO ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA WINTER (OAB RS057052) ADVOGADO(A): FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY (OAB RS057020) ADVOGADO(A): Fabricio Guazzelli Peruchin (OAB RS060223) ADVOGADO(A): EDSON VIEIRA DA CUNHA (OAB RS005618) ADVOGADO(A): LAURA ZAMIN SALVADE (OAB RS093597) DESPACHO/DECISÃO Baixe-se o presente feito, pois o cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos próprios (ação autônoma), vinculado a este processo.

06/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 17:23

Trânsito em julgado

26/11/2025, 17:23

Publicação

30/10/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865654/RS (2025/0063731-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LACI RODRIGUES SEVERO ADVOGADOS: EDSON VIEIRA DA CUNHA - RS005618 FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - RS057020 LAURA ZAMIN SALVADÉ - RS093597 FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN - RS060223 EDUARDO DA SILVA WINTER - RS0057052 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - RS086106A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865654/RS (2025/0063731-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LACI RODRIGUES SEVERO ADVOGADOS: EDSON VIEIRA DA CUNHA - RS005618 FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - RS057020 LAURA ZAMIN SALVADÉ - RS093597 FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN - RS060223 EDUARDO DA SILVA WINTER - RS0057052 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - RS086106A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865654/RS (2025/0063731-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LACI RODRIGUES SEVERO ADVOGADOS: EDSON VIEIRA DA CUNHA - RS005618 FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - RS057020 LAURA ZAMIN SALVADÉ - RS093597 FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN - RS060223 EDUARDO DA SILVA WINTER - RS0057052 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - RS086106A Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 08:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA APELANTE: LACI RODRIGUES SEVERO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Eduardo da Silva Winter (OAB RS057052) ADVOGADO(A): FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY (OAB RS057020) ADVOGADO(A): Fabricio Guazzelli Peruchin (OAB RS060223) ADVOGADO(A): EDSON VIEIRA DA CUNHA (OAB RS005618) ADVOGADO(A): LAURA ZAMIN SALVADE (OAB RS093597) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000452-78.2017.8.21.0062/RS (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA APELANTE: LACI RODRIGUES SEVERO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAURA ZAMIN SALVADE (OAB RS093597) ADVOGADO(A): EDSON VIEIRA DA CUNHA (OAB RS005618) ADVOGADO(A): Fabricio Guazzelli Peruchin (OAB RS060223) ADVOGADO(A): FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY (OAB RS057020) ADVOGADO(A): Eduardo da Silva Winter (OAB RS057052) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000452-78.2017.8.21.0062/RS (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

10/04/2024, 00:00

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Trânsito em julgado

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