1. STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (EMBARGANTE)
Autor
2. FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (EMBARGANTE)
Autor
3. MARIA FLORA CESAR DA COSTA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA
OAB/MG 55135·CPF·Representa: Autor
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES
OAB/MG 98632·CPF·Representa: Autor
ANDREA VIGGIANO GONCALVES
OAB/MG 45943·CPF·Representa: Autor
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR
OAB/MG 77467·CPF·Representa: Autor
BARBARA DINIZ PATRICIO
OAB/MG 201025·
Movimentações
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 16:30
Petição (Impugnação)
09/09/2025, 12:21
Protocolo de Petição
09/09/2025, 12:04
Publicação
09/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2871993/MG (2025/0071205-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
EMBARGANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES - MG045943
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
BARBARA DINIZ PATRICIO - MG201025
EMBARGADO: MARIA FLORA CESAR DA COSTA
ADVOGADO: LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG055135
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 16:15
Petição (Impugnação)
05/09/2025, 16:11
Protocolo de Petição
05/09/2025, 15:55
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2025, 15:51
Protocolo de Petição
05/09/2025, 15:38
Publicação
03/09/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2871993/MG (2025/0071205-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA FLORA CESAR DA COSTA
ADVOGADO: LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG055135
EMBARGADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
EMBARGADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES - MG045943
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
BARBARA DINIZ PATRICIO - MG201025
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2871993/MG (2025/0071205-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
EMBARGANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES - MG045943
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
BARBARA DINIZ PATRICIO - MG201025
EMBARGADO: MARIA FLORA CESAR DA COSTA
ADVOGADO: LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG055135
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 16:15
Petição (Impugnação)
05/09/2025, 16:11
Protocolo de Petição
05/09/2025, 15:55
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2025, 15:51
Protocolo de Petição
05/09/2025, 15:38
Publicação
03/09/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2871993/MG (2025/0071205-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA FLORA CESAR DA COSTA
ADVOGADO: LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG055135
EMBARGADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
EMBARGADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES - MG045943
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
BARBARA DINIZ PATRICIO - MG201025
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
01/09/2025, 13:06
Protocolo de Petição
01/09/2025, 12:09
Publicação
29/08/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871993/MG (2025/0071205-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARIA FLORA CESAR DA COSTA
ADVOGADO: LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG055135
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES - MG045943
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
BARBARA DINIZ PATRICIO - MG201025
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:50
Provimento em Parte
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871993/MG (2025/0071205-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARIA FLORA CESAR DA COSTA
ADVOGADO: LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG055135
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES - MG045943
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
BARBARA DINIZ PATRICIO - MG201025
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871993/MG (2025/0071205-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARIA FLORA CESAR DA COSTA
ADVOGADO: LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG055135
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES - MG045943
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
BARBARA DINIZ PATRICIO - MG201025
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 09:03
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2871993/MG (2025/0071205-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA FLORA CESAR DA COSTA
ADVOGADO: LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG055135
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES - MG045943
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
BARBARA DINIZ PATRICIO - MG201025
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:20
Distribuição
21/03/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871993/MG (2025/0071205-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA FLORA CESAR DA COSTA
ADVOGADO: LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG055135
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES - MG045943
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
BARBARA DINIZ PATRICIO - MG201025
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 08:50
Distribuição (competência exclusiva)
10/03/2025, 08:02
Documento (Certidão)
06/03/2025, 11:22
Recebimento
05/03/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Remessa para Contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, ARLISON ROCHA MEIRA, CELINA FONSECA RESENDE, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Recorrente(s) - MARIA FLORA CESAR DA COSTA; Recorrido(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, ARLISON ROCHA MEIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - MARIA FLORA CESAR DA COSTA; Embargado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, ARLISON ROCHA MEIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Embargante(s) - MARIA FLORA CESAR DA COSTA; Embargado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, ARLISON ROCHA MEIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - MARIA FLORA CESAR DA COSTA; Embargado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, ARLISON ROCHA MEIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Apelante(s) - MARIA FLORA CESAR DA COSTA; Apelado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, ARLISON ROCHA MEIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HERBERT MOREIRA COUTO, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Apelante(s) - MARIA FLORA CESAR DA COSTA; Apelado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, ARLISON ROCHA MEIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HERBERT MOREIRA COUTO, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Apelante(s) - MARIA FLORA CESAR DA COSTA; Apelado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 06/03/2024.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, ARLISON ROCHA MEIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HERBERT MOREIRA COUTO, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Apelante(s) - MARIA FLORA CESAR DA COSTA; Apelado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, ARLISON ROCHA MEIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HERBERT MOREIRA COUTO, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Apelante(s) - MARIA FLORA CESAR DA COSTA; Apelado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque em 28/02/2024
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, ARLISON ROCHA MEIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HERBERT MOREIRA COUTO, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)