Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2873256/SP (2025/0072045-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SILVIA HELENA CARNEIRO BAQUIT
ADVOGADOS: GERSON LOPES FONTELES - CE008063
JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES - CE016777
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ - CE039814
KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO - CE042435
EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA
ADVOGADOS: ADRIANO FERRIANI - SP138133
ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060
ADRIANO JAMAL BATISTA - SP182357
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2873256/SP (2025/0072045-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SILVIA HELENA CARNEIRO BAQUIT
ADVOGADOS: GERSON LOPES FONTELES - CE008063
JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES - CE016777
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ - CE039814
KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO - CE042435
EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA
ADVOGADOS: ADRIANO FERRIANI - SP138133
ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060
ADRIANO JAMAL BATISTA - SP182357
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2873256/SP (2025/0072045-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SILVIA HELENA CARNEIRO BAQUIT
ADVOGADOS: GERSON LOPES FONTELES - CE008063
JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES - CE016777
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ - CE039814
KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO - CE042435
EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA
ADVOGADOS: ADRIANO FERRIANI - SP138133
ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060
ADRIANO JAMAL BATISTA - SP182357
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2873256/SP (2025/0072045-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SILVIA HELENA CARNEIRO BAQUIT
ADVOGADOS: GERSON LOPES FONTELES - CE008063
JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES - CE016777
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ - CE039814
KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO - CE042435
EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA
ADVOGADOS: ADRIANO FERRIANI - SP138133
ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060
ADRIANO JAMAL BATISTA - SP182357
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:53
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 17:15
Petição (Impugnação)
03/07/2025, 16:46
Protocolo de Petição
03/07/2025, 16:26
Publicação
02/07/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2873256/SP (2025/0072045-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SILVIA HELENA CARNEIRO BAQUIT
ADVOGADOS: GERSON LOPES FONTELES - CE008063
JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES - CE016777
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ - CE039814
KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO - CE042435
EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA
ADVOGADOS: ADRIANO FERRIANI - SP138133
ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060
ADRIANO JAMAL BATISTA - SP182357
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
30/06/2025, 16:41
Protocolo de Petição
30/06/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 15:51
Protocolo de Petição
23/06/2025, 15:40
Publicação
23/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873256/SP (2025/0072045-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SILVIA HELENA CARNEIRO BAQUIT
ADVOGADOS: GERSON LOPES FONTELES - CE008063
JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES - CE016777
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ - CE039814
KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO - CE042435
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA
ADVOGADOS: ADRIANO FERRIANI - SP138133
ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060
ADRIANO JAMAL BATISTA - SP182357
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 17:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873256/SP (2025/0072045-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SILVIA HELENA CARNEIRO BAQUIT
ADVOGADOS: GERSON LOPES FONTELES - CE008063
JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES - CE016777
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ - CE039814
KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO - CE042435
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA
ADVOGADOS: ADRIANO FERRIANI - SP138133
ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060
ADRIANO JAMAL BATISTA - SP182357
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873256/SP (2025/0072045-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SILVIA HELENA CARNEIRO BAQUIT
ADVOGADOS: GERSON LOPES FONTELES - CE008063
JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES - CE016777
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ - CE039814
KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO - CE042435
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA
ADVOGADOS: ADRIANO FERRIANI - SP138133
ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060
ADRIANO JAMAL BATISTA - SP182357
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 08:43
Redistribuição
27/03/2025, 08:01
Recebimento
26/03/2025, 06:37
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:25
Publicação
26/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2873256/SP (2025/0072045-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SILVIA HELENA CARNEIRO BAQUIT
ADVOGADOS: GERSON LOPES FONTELES - CE008063
JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES - CE016777
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA
ADVOGADOS: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060
RUBIA NUNES RIBEIRO CIA - SP236673
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:30
Distribuição
21/03/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873256/SP (2025/0072045-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SILVIA HELENA CARNEIRO BAQUIT
ADVOGADOS: GERSON LOPES FONTELES - CE008063
JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES - CE016777
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA
ADVOGADOS: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060
RUBIA NUNES RIBEIRO CIA - SP236673
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.