METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO VIEIRA SILVA
OAB/MG 172854·CPF·Representa: Autor
ALAN JAYME DA SILVA
OAB/MG 105111·CPF·Representa: Autor
MARINA FACCIO BARBOSA
OAB/MG 200867·Representa: Autor
GABRIEL FURTADO E SILVA
OAB/MG 155391·CPF·Representa: Autor
KENI AQUINO VALDEZ
OAB/MG 150560·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0367611-22.2013.8.13.0027.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 26,47 (vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Betim, data da assinatura eletrônica. SIMONE DE JESUS MOREIRA Servidor(a) e Retificador(a)
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0367611-22.2013.8.13.0027.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA ALFA, 78, APTO 101, BRASILEIA, Betim - MG - CEP: 32600-290 Nome: NEI LUCIO SILVA Prezados Senhores, Pela presente, ficam as pessoas acima identificadas INTIMADAS para o recolhimento da importância de R$26,47 (vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Betim, data da assinatura eletrônica. SIMONE DE JESUS MOREIRA Servidor(a) e Retificador(a)
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA CPF: 398.780.076-34 e outros
RÉU: BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA CPF: 08.236.165/0001-79 e outros DESPACHO Ante o julgamento do recurso de apelação interposto, deem-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar o regular andamento ao feito. Nada sendo requerido, ao arquivo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0367611-22.2013.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se. Cumpra-se. Betim, data da assinatura eletrônica. RODRIGO MARTINS FARIA Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Betim
08/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2026, 15:03
Trânsito em julgado
27/03/2026, 15:03
Publicação
05/03/2026, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871524/MG (2025/0067565-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NEI LUCIO SILVA
AGRAVANTE: NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA
ADVOGADOS: ÁLAN JAYME DA SILVA - MG105111
MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA - MG237371
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
OUTRO NOME: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
AUGUSTO CESAR FARIAS - MG231027
AGRAVADO: A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA
OUTRO NOME: ALR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 13:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0367611-22.2013.8.13.0027.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA ALFA, 78, APTO 101, BRASILEIA, Betim - MG - CEP: 32600-290 Nome: NEI LUCIO SILVA Prezados Senhores, Pela presente, ficam as pessoas acima identificadas INTIMADAS para o recolhimento da importância de R$26,47 (vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Betim, data da assinatura eletrônica. SIMONE DE JESUS MOREIRA Servidor(a) e Retificador(a)
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA CPF: 398.780.076-34 e outros
RÉU: BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA CPF: 08.236.165/0001-79 e outros DESPACHO Ante o julgamento do recurso de apelação interposto, deem-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar o regular andamento ao feito. Nada sendo requerido, ao arquivo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0367611-22.2013.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se. Cumpra-se. Betim, data da assinatura eletrônica. RODRIGO MARTINS FARIA Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Betim
08/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2026, 15:03
Trânsito em julgado
27/03/2026, 15:03
Publicação
05/03/2026, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871524/MG (2025/0067565-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NEI LUCIO SILVA
AGRAVANTE: NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA
ADVOGADOS: ÁLAN JAYME DA SILVA - MG105111
MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA - MG237371
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
OUTRO NOME: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
AUGUSTO CESAR FARIAS - MG231027
AGRAVADO: A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA
OUTRO NOME: ALR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 13:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
02/03/2026, 23:59
Publicação
19/12/2025, 06:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871524/MG (2025/0067565-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NEI LUCIO SILVA
AGRAVANTE: NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA
ADVOGADOS: ÁLAN JAYME DA SILVA - MG105111
MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA - MG237371
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
OUTRO NOME: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
AUGUSTO CESAR FARIAS - MG231027
AGRAVADO: A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA
OUTRO NOME: ALR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2025, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871524/MG (2025/0067565-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NEI LUCIO SILVA
AGRAVANTE: NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA
ADVOGADOS: ÁLAN JAYME DA SILVA - MG105111
MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA - MG237371
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
OUTRO NOME: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
AUGUSTO CESAR FARIAS - MG231027
AGRAVADO: A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA
OUTRO NOME: ALR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 09:01
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2871524/MG (2025/0067565-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NEI LUCIO SILVA
AGRAVANTE: NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA
ADVOGADOS: ÁLAN JAYME DA SILVA - MG105111
MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA - MG237371
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
OUTRO NOME: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
AUGUSTO CESAR FARIAS - MG231027
AGRAVADO: A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA
OUTRO NOME: ALR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:30
Distribuição
21/03/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871524/MG (2025/0067565-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NEI LUCIO SILVA
AGRAVANTE: NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA
ADVOGADOS: ÁLAN JAYME DA SILVA - MG105111
MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA - MG237371
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
OUTRO NOME: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
AUGUSTO CESAR FARIAS - MG231027
AGRAVADO: A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA
OUTRO NOME: ALR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 15:49
Distribuição (competência exclusiva)
12/03/2025, 15:15
Recebimento
27/02/2025, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALAN JAYME DA SILVA, ALAN JAYME DA SILVA, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, DIEGO VIEIRA SILVA, DIEGO VIEIRA SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KENI AQUINO VALDEZ, KENI AQUINO VALDEZ, KENI AQUINO VALDEZ, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, MARINA FACCIO BARBOSA, MARINA FACCIO BARBOSA, MARINA FACCIO BARBOSA, MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA, MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALAN JAYME DA SILVA, ALAN JAYME DA SILVA, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, DIEGO VIEIRA SILVA, DIEGO VIEIRA SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KENI AQUINO VALDEZ, KENI AQUINO VALDEZ, KENI AQUINO VALDEZ, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, MARINA FACCIO BARBOSA, MARINA FACCIO BARBOSA, MARINA FACCIO BARBOSA, MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA, MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALAN JAYME DA SILVA, ALAN JAYME DA SILVA, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, DIEGO VIEIRA SILVA, DIEGO VIEIRA SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KENI AQUINO VALDEZ, KENI AQUINO VALDEZ, KENI AQUINO VALDEZ, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, MARINA FACCIO BARBOSA, MARINA FACCIO BARBOSA, MARINA FACCIO BARBOSA, MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA, MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
Recorrente(s) - NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA; Recorrido(a)(s) - A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME; BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA; METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN JAYME DA SILVA, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, DIEGO VIEIRA SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KENI AQUINO VALDEZ, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, MARINA FACCIO BARBOSA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Apelante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA; Apelado(a)(s) - A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME; BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA; METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN JAYME DA SILVA, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, DIEGO VIEIRA SILVA, FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KENI AQUINO VALDEZ, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, MARINA FACCIO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Apelante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA; Apelado(a)(s) - A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME; BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA; METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/07/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ALAN JAYME DA SILVA, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, DIEGO VIEIRA SILVA, FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KENI AQUINO VALDEZ, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, MARINA FACCIO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Apelante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA; Apelado(a)(s) - A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME; BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA; METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN JAYME DA SILVA, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, DIEGO VIEIRA SILVA, FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KENI AQUINO VALDEZ, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, MARINA FACCIO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Apelante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA; Apelado(a)(s) - A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME; BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA; METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN JAYME DA SILVA, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, DIEGO VIEIRA SILVA, FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KENI AQUINO VALDEZ, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, MARINA FACCIO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Apelante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA; Apelado(a)(s) - A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME; BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA; METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN JAYME DA SILVA, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, DIEGO VIEIRA SILVA, FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KENI AQUINO VALDEZ, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, MARINA FACCIO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Apelante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA; Apelado(a)(s) - A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME; BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA; METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 29/11/2023.
Adv - ALAN JAYME DA SILVA, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KENI AQUINO VALDEZ, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, MARINA FACCIO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Apelante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA; Apelado(a)(s) - A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME; BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDA; METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; NEI LUCIO SILVA; NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIANGELA MEYER em 07/11/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN JAYME DA SILVA, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KENI AQUINO VALDEZ, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, MARINA FACCIO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.