Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001001-04.2022.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Michelle Cristina Dias - Paulo Rorgerio Rodrigues - - Maria Rosiany Cruz Martins - 1 - Intimação das partes acerca do retorno dos autos para a Primeira Instância. 2 - Transitado em julgado o v. Acórdão de folhas 183/192, provido o recurso. O processo aguardará pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual incidente de cumprimento de sentença a ser cadastrado pela parte interessada, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: GABRIEL LIBERATO FERRARI (OAB 383284/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP)
19/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/08/2025, 14:13
Trânsito em julgado
08/08/2025, 14:13
Publicação
13/06/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829183/SP (2024/0487113-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA ROSIANY CRUZ MARTINS
AGRAVANTE: PAULO ROGERIO RODRIGUES
ADVOGADO: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO - SP096098
AGRAVADO: MICHELLE CRISTINA DIAS
ADVOGADO: GABRIEL LIBERATO FERRARI - SP383284
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829183/SP (2024/0487113-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA ROSIANY CRUZ MARTINS
AGRAVANTE: PAULO ROGERIO RODRIGUES
ADVOGADO: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO - SP096098
AGRAVADO: MICHELLE CRISTINA DIAS
ADVOGADO: GABRIEL LIBERATO FERRARI - SP383284
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829183/SP (2024/0487113-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA ROSIANY CRUZ MARTINS
AGRAVANTE: PAULO ROGERIO RODRIGUES
ADVOGADO: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO - SP096098
AGRAVADO: MICHELLE CRISTINA DIAS
ADVOGADO: GABRIEL LIBERATO FERRARI - SP383284
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829183/SP (2024/0487113-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA ROSIANY CRUZ MARTINS
AGRAVANTE: PAULO ROGERIO RODRIGUES
ADVOGADO: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO - SP096098
AGRAVADO: MICHELLE CRISTINA DIAS
ADVOGADO: GABRIEL LIBERATO FERRARI - SP383284
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829183/SP (2024/0487113-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA ROSIANY CRUZ MARTINS
AGRAVANTE: PAULO ROGERIO RODRIGUES
ADVOGADO: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO - SP096098
AGRAVADO: MICHELLE CRISTINA DIAS
ADVOGADO: GABRIEL LIBERATO FERRARI - SP383284
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829183/SP (2024/0487113-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA ROSIANY CRUZ MARTINS
AGRAVANTE: PAULO ROGERIO RODRIGUES
ADVOGADO: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO - SP096098
AGRAVADO: MICHELLE CRISTINA DIAS
ADVOGADO: GABRIEL LIBERATO FERRARI - SP383284
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 08:38
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:25
Publicação
26/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2829183/SP (2024/0487113-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA ROSIANY CRUZ MARTINS
AGRAVANTE: PAULO ROGERIO RODRIGUES
ADVOGADO: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO - SP096098
AGRAVADO: MICHELLE CRISTINA DIAS
ADVOGADO: GABRIEL LIBERATO FERRARI - SP383284
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Distribuição
21/03/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829183/SP (2024/0487113-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA ROSIANY CRUZ MARTINS
AGRAVANTE: PAULO ROGERIO RODRIGUES
ADVOGADO: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO - SP096098
AGRAVADO: MICHELLE CRISTINA DIAS
ADVOGADO: GABRIEL LIBERATO FERRARI - SP383284
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 13:18
Distribuição (competência exclusiva)
22/01/2025, 12:30
Recebimento
19/12/2024, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sergio Fernando Goes Belotto (OAB 96098/SP), Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP) Processo 1001001-04.2022.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Michelle Cristina Dias - Reqdo: Paulo Rorgerio Rodrigues, Maria Rosiany Cruz Martins - Posto isso, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito julgando improcedente o pedido principal condenando a autora nas custas e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da causa, ressalvada a gratuidade e julgar procedente o pedido contraposto reconhecendo em favor do requerido a usucapião do imóvel.