Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2837221/SP (2024/0487385-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LILIANE CIRIO BARBOZA
EMBARGANTE: MARCIO CALVO BARBOZA
ADVOGADO: VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI - SP251387
EMBARGADO: ANDREA STROMMER MONTENEGRO
EMBARGADO: PATRICIA STROMMER MONTENEGRO
EMBARGADO: RICARDO MONTENEGRO
EMBARGADO: RICARDO MONTENEGRO FILHO
EMBARGADO: TATYANA MONTENEGRO GIL
ADVOGADO: JOANNA GARDINI DE CASTRO - SP308675
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/03/2026, 17:46
Petição (Impugnação)
18/03/2026, 16:56
Protocolo de Petição
18/03/2026, 16:23
Publicação
11/03/2026, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2837221/SP (2024/0487385-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LILIANE CIRIO BARBOZA
EMBARGANTE: MARCIO CALVO BARBOZA
ADVOGADO: VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI - SP251387
EMBARGADO: ANDREA STROMMER MONTENEGRO
EMBARGADO: PATRICIA STROMMER MONTENEGRO
EMBARGADO: RICARDO MONTENEGRO
EMBARGADO: RICARDO MONTENEGRO FILHO
EMBARGADO: TATYANA MONTENEGRO GIL
ADVOGADO: JOANNA GARDINI DE CASTRO - SP308675
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
09/03/2026, 15:56
Protocolo de Petição
09/03/2026, 15:42
Publicação
05/03/2026, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837221/SP (2024/0487385-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ANDREA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: PATRICIA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO FILHO
AGRAVANTE: TATYANA MONTENEGRO GIL
ADVOGADO: JOANNA GARDINI DE CASTRO - SP308675
AGRAVADO: LILIANE CIRIO BARBOZA
AGRAVADO: MARCIO CALVO BARBOZA
ADVOGADO: VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI - SP251387
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2837221/SP (2024/0487385-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LILIANE CIRIO BARBOZA
EMBARGANTE: MARCIO CALVO BARBOZA
ADVOGADO: VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI - SP251387
EMBARGADO: ANDREA STROMMER MONTENEGRO
EMBARGADO: PATRICIA STROMMER MONTENEGRO
EMBARGADO: RICARDO MONTENEGRO
EMBARGADO: RICARDO MONTENEGRO FILHO
EMBARGADO: TATYANA MONTENEGRO GIL
ADVOGADO: JOANNA GARDINI DE CASTRO - SP308675
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
09/03/2026, 15:56
Protocolo de Petição
09/03/2026, 15:42
Publicação
05/03/2026, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837221/SP (2024/0487385-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ANDREA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: PATRICIA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO FILHO
AGRAVANTE: TATYANA MONTENEGRO GIL
ADVOGADO: JOANNA GARDINI DE CASTRO - SP308675
AGRAVADO: LILIANE CIRIO BARBOZA
AGRAVADO: MARCIO CALVO BARBOZA
ADVOGADO: VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI - SP251387
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 15:50
Provimento
02/03/2026, 23:59
Publicação
19/12/2025, 06:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837221/SP (2024/0487385-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ANDREA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: PATRICIA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO FILHO
AGRAVANTE: TATYANA MONTENEGRO GIL
ADVOGADO: JOANNA GARDINI DE CASTRO - SP308675
AGRAVADO: LILIANE CIRIO BARBOZA
AGRAVADO: MARCIO CALVO BARBOZA
ADVOGADO: VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI - SP251387
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837221/SP (2024/0487385-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ANDREA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: PATRICIA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO FILHO
AGRAVANTE: TATYANA MONTENEGRO GIL
ADVOGADO: JOANNA GARDINI DE CASTRO - SP308675
AGRAVADO: LILIANE CIRIO BARBOZA
AGRAVADO: MARCIO CALVO BARBOZA
ADVOGADO: VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI - SP251387
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 08:38
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:25
Publicação
26/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2837221/SP (2024/0487385-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDREA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: PATRICIA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO FILHO
AGRAVANTE: TATYANA MONTENEGRO GIL
ADVOGADO: JOANNA GARDINI DE CASTRO - SP308675
AGRAVADO: LILIANE CIRIO BARBOZA
AGRAVADO: MARCIO CALVO BARBOZA
ADVOGADO: VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI - SP251387
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Distribuição
21/03/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837221/SP (2024/0487385-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDREA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: PATRICIA STROMMER MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO
AGRAVANTE: RICARDO MONTENEGRO FILHO
AGRAVANTE: TATYANA MONTENEGRO GIL
ADVOGADO: JOANNA GARDINI DE CASTRO - SP308675
AGRAVADO: LILIANE CIRIO BARBOZA
AGRAVADO: MARCIO CALVO BARBOZA
ADVOGADO: VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI - SP251387
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
31/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/01/2025, 16:11
Distribuição (competência exclusiva)
30/01/2025, 12:30
Recebimento
19/12/2024, 15:47
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)