2. MIZUTAVEL - PICK-UPS E AUTOMOVEIS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA
OAB/SP 94639·CPF·Representa: Autor
MÁRIO SÉRGIO LEITE PORTO
OAB/SP 206830·CPF·Representa: Autor
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA
OAB/SP 185338·CPF·Representa: Autor
LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE
OAB/SP 43459·CPF·Representa: Autor
LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE
OAB/SP 043459·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/11/2025, 13:43
Trânsito em julgado
26/11/2025, 13:43
Publicação
30/10/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838680/SP (2025/0016894-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA VALINHOS CATO
ADVOGADOS: LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE - SP043459
MÁRIO SÉRGIO LEITE PORTO - SP206830
AGRAVADO: MIZUTAVEL - PICK-UPS E AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA - SP094639
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA - SP185338
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não-Provimento
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838680/SP (2025/0016894-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA VALINHOS CATO
ADVOGADOS: LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE - SP043459
MÁRIO SÉRGIO LEITE PORTO - SP206830
AGRAVADO: MIZUTAVEL - PICK-UPS E AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA - SP094639
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA - SP185338
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838680/SP (2025/0016894-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA VALINHOS CATO
ADVOGADOS: LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE - SP043459
MÁRIO SÉRGIO LEITE PORTO - SP206830
AGRAVADO: MIZUTAVEL - PICK-UPS E AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA - SP094639
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA - SP185338
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838680/SP (2025/0016894-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA VALINHOS CATO
ADVOGADOS: LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE - SP043459
MÁRIO SÉRGIO LEITE PORTO - SP206830
AGRAVADO: MIZUTAVEL - PICK-UPS E AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA - SP094639
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA - SP185338
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não-Provimento
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838680/SP (2025/0016894-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA VALINHOS CATO
ADVOGADOS: LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE - SP043459
MÁRIO SÉRGIO LEITE PORTO - SP206830
AGRAVADO: MIZUTAVEL - PICK-UPS E AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA - SP094639
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA - SP185338
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838680/SP (2025/0016894-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA VALINHOS CATO
ADVOGADOS: LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE - SP043459
MÁRIO SÉRGIO LEITE PORTO - SP206830
AGRAVADO: MIZUTAVEL - PICK-UPS E AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA - SP094639
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA - SP185338
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 12:46
Redistribuição
26/03/2025, 12:30
Recebimento
26/03/2025, 06:18
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2838680/SP (2025/0016894-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA VALINHOS CATO
ADVOGADOS: LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE - SP043459
MÁRIO SÉRGIO LEITE PORTO - SP206830
AGRAVADO: MIZUTAVEL - PICK-UPS E AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA - SP094639
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA - SP185338
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:00
Distribuição
21/03/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838680/SP (2025/0016894-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA VALINHOS CATO
ADVOGADOS: LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE - SP043459
MÁRIO SÉRGIO LEITE PORTO - SP206830
AGRAVADO: MIZUTAVEL - PICK-UPS E AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA - SP094639
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA - SP185338
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.