Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027548-66.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50029068320218240037/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
AGRAVANTE: OSCAR DE FREITAS
ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650)
ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027548-66.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50029068320218240037/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
AGRAVANTE: DARCY CALLAI
ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650)
ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 130 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027548-66.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50029068320218240037/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
AGRAVANTE: ALUISIO SELOMAR SAFT DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650)
ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 127 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027548-66.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50029068320218240037/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
AGRAVANTE: ALDO TIMOTEO ALVES FILHO
ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650)
ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 124 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
24/06/2025, 13:53
Publicação
29/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834543/SC (2024/0475921-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FERNANDA BARCELOS MEDEIROS - SC019319
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
AGRAVADO: ALDO TIMOTEO ALVES FILHO
AGRAVADO: ALUISIO SELOMAR SAFT DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DARCY CALLAI
AGRAVADO: OSCAR DE FREITAS
ADVOGADOS: GELSON LUIZ SURDI - SC009068
DIEGO ROVER - SC042650
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027548-66.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50029068320218240037/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
AGRAVANTE: ALDO TIMOTEO ALVES FILHO
ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650)
ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 124 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
24/06/2025, 13:53
Publicação
29/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834543/SC (2024/0475921-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FERNANDA BARCELOS MEDEIROS - SC019319
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
AGRAVADO: ALDO TIMOTEO ALVES FILHO
AGRAVADO: ALUISIO SELOMAR SAFT DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DARCY CALLAI
AGRAVADO: OSCAR DE FREITAS
ADVOGADOS: GELSON LUIZ SURDI - SC009068
DIEGO ROVER - SC042650
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:59
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834543/SC (2024/0475921-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FERNANDA BARCELOS MEDEIROS - SC019319
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
AGRAVADO: ALDO TIMOTEO ALVES FILHO
AGRAVADO: ALUISIO SELOMAR SAFT DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DARCY CALLAI
AGRAVADO: OSCAR DE FREITAS
ADVOGADOS: GELSON LUIZ SURDI - SC009068
DIEGO ROVER - SC042650
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834543/SC (2024/0475921-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FERNANDA BARCELOS MEDEIROS - SC019319
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
AGRAVADO: ALDO TIMOTEO ALVES FILHO
AGRAVADO: ALUISIO SELOMAR SAFT DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DARCY CALLAI
AGRAVADO: OSCAR DE FREITAS
ADVOGADOS: GELSON LUIZ SURDI - SC009068
DIEGO ROVER - SC042650
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 08:36
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2834543/SC (2024/0475921-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FERNANDA BARCELOS MEDEIROS - SC019319
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
AGRAVADO: ALDO TIMOTEO ALVES FILHO
AGRAVADO: ALUISIO SELOMAR SAFT DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DARCY CALLAI
AGRAVADO: OSCAR DE FREITAS
ADVOGADOS: GELSON LUIZ SURDI - SC009068
DIEGO ROVER - SC042650
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:00
Distribuição
21/03/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834543/SC (2024/0475921-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FERNANDA BARCELOS MEDEIROS - SC019319
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
AGRAVADO: ALDO TIMOTEO ALVES FILHO
AGRAVADO: ALUISIO SELOMAR SAFT DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DARCY CALLAI
AGRAVADO: OSCAR DE FREITAS
ADVOGADOS: GELSON LUIZ SURDI - SC009068
DIEGO ROVER - SC042650
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 14:00
Distribuição (competência exclusiva)
28/01/2025, 12:15
Recebimento
12/12/2024, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ALDO TIMOTEO ALVES FILHO ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650) ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
AGRAVANTE: ALUISIO SELOMAR SAFT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650) ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
AGRAVANTE: DARCY CALLAI ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650) ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
AGRAVANTE: OSCAR DE FREITAS ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650) ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027548-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ALDO TIMOTEO ALVES FILHO ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650) ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
AGRAVANTE: ALUISIO SELOMAR SAFT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650) ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
AGRAVANTE: DARCY CALLAI ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650) ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
AGRAVANTE: OSCAR DE FREITAS ADVOGADO(A): DIEGO ROVER (OAB SC042650) ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068)
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027548-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH