Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
07/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/05/2026, 15:03
Trânsito em julgado
04/05/2026, 15:03
Publicação
07/04/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADOS: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
LAYLA DIAS MAGALHAES SILVA - DF026241
EMBARGADO: I C D
OUTRO NOME: L N D
OUTRO NOME: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADOS: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
LAYLA DIAS MAGALHAES SILVA - DF026241
EMBARGADO: I C D
OUTRO NOME: L N D
OUTRO NOME: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/03/2026, 14:52
Conclusão (para decisão)
15/09/2025, 13:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/09/2025, 16:51
Documentos
Outros
•11/05/2026, 00:00
Outros
•07/05/2026, 00:00
07/04/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADOS: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
LAYLA DIAS MAGALHAES SILVA - DF026241
EMBARGADO: I C D
OUTRO NOME: L N D
OUTRO NOME: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADOS: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
LAYLA DIAS MAGALHAES SILVA - DF026241
EMBARGADO: I C D
OUTRO NOME: L N D
OUTRO NOME: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/03/2026, 14:52
Conclusão (para decisão)
15/09/2025, 13:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/09/2025, 16:51
Protocolo de Petição
09/09/2025, 16:33
Documento (Certidão)
09/09/2025, 15:59
Publicação
01/09/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADO: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
EMBARGADO: I C D
OUTRO NOME: L N D
OUTRO NOME: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
28/08/2025, 16:21
Protocolo de Petição
28/08/2025, 16:15
Publicação
21/08/2025, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADO: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
EMBARGADO: I C D
OUTRO NOME: L N D
OUTRO NOME: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADO: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
EMBARGADO: I C D
OUTRO NOME: L N D
OUTRO NOME: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 17:30
Documento (Certidão)
11/06/2025, 17:15
Publicação
03/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADO: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
EMBARGADO: I C D
EMBARGADO: L N D
EMBARGADO: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
30/05/2025, 15:11
Protocolo de Petição
30/05/2025, 14:51
Publicação
23/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADO: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
AGRAVADO: I C D
REPRESENTADO POR: L N D
REPRESENTADO POR: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 10:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:44
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADO: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
AGRAVADO: I C D
REPRESENTADO POR: L N D
REPRESENTADO POR: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADO: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
AGRAVADO: I C D
REPRESENTADO POR: L N D
REPRESENTADO POR: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 09:06
Redistribuição (sorteio)
03/04/2025, 08:15
Recebimento
03/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 06:15
Publicação
03/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADO: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
AGRAVADO: IVAN CARLO DEPINE
REPRESENTADO POR: L N D
REPRESENTADO POR: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Distribuição
31/03/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874524/SC (2025/0074530-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JEAN CARLOS CATTONI
ADVOGADO: MARNIO RODRIGO RUBICK - SC008690
AGRAVADO: IVAN CARLO DEPINE
REPRESENTADO POR: L N D
REPRESENTADO POR: S A N
ADVOGADOS: PATRÍCIA PASQUALINI PHILIPPI - SC014911
MICHELLE PORTO - SC058454
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 14:44
Distribuição (competência exclusiva)
14/03/2025, 14:15
Recebimento
07/03/2025, 06:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000221-10.2020.8.24.0144/SC (Pauta: 146)RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000221-10.2020.8.24.0144/SC (Pauta: 292)RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente