Agravo em Recurso Especial 5016174-70.2021.8.21.0141 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5016174-70.2021.8.21.0141 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016174-70.2021.8.21.0141/RS RELATOR: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES AUTOR: MICHELI LOPES TOGNI ADVOGADO(A): ANA PAULA CABRAL BALIM (OAB RS082725) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI (OAB RS083493) AUTOR: ALEXANDER LEODORO LOPES DE JEZUS ADVOGADO(A): ANA PAULA CABRAL BALIM (OAB RS082725) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI (OAB RS083493) RÉU: LIFE BRASIL FLAT S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO (OAB RS058311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 30/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CCA1CIV Número: 50161747020218210141/TJRS

03/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:23

Publicação

06/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855268/RS (2025/0029063-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LIFE BRASIL FLAT S/A ADVOGADOS: CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO - RS058311 DANILO BUCK DE ALBUQUERQUE - RS096603B AGRAVADO: ALEXANDER LEODORO LOPES TOGNI AGRAVADO: MICHELI LOPES TOGNI ADVOGADOS: MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI - RS083493 ANA PAULA CABRAL BALIM - RS082725 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 13:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

28/04/2025, 23:59

Publicação

08/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855268/RS (2025/0029063-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LIFE BRASIL FLAT S/A ADVOGADOS: CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO - RS058311 DANILO BUCK DE ALBUQUERQUE - RS096603B AGRAVADO: ALEXANDER LEODORO LOPES TOGNI AGRAVADO: MICHELI LOPES TOGNI ADVOGADOS: MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI - RS083493 ANA PAULA CABRAL BALIM - RS082725 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855268/RS (2025/0029063-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LIFE BRASIL FLAT S/A ADVOGADOS: CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO - RS058311 DANILO BUCK DE ALBUQUERQUE - RS096603B AGRAVADO: ALEXANDER LEODORO LOPES TOGNI AGRAVADO: MICHELI LOPES TOGNI ADVOGADOS: MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI - RS083493 ANA PAULA CABRAL BALIM - RS082725 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 08:46

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIFE BRASIL FLAT S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO BUCK DE ALBUQUERQUE (OAB RS096603) ADVOGADO(A): claudio oraindi rodrigues neto (OAB RS058311) APELADO: ALEXANDER LEODORO LOPES DE JEZUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CABRAL BALIM (OAB RS082725) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI (OAB RS083493) APELADO: MICHELI LOPES TOGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CABRAL BALIM (OAB RS082725) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI (OAB RS083493) TESTEMUNHA: ROBERTA LETICIA ARNOLD SCHELL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5016174-70.2021.8.21.0141/RS (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIFE BRASIL FLAT S/A (RÉU) ADVOGADO(A): claudio oraindi rodrigues neto (OAB RS058311) APELADO: ALEXANDER LEODORO LOPES DE JEZUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CABRAL BALIM (OAB RS082725) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI (OAB RS083493) APELADO: MICHELI LOPES TOGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CABRAL BALIM (OAB RS082725) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI (OAB RS083493) TESTEMUNHA: ROBERTA LETICIA ARNOLD SCHELL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5016174-70.2021.8.21.0141/RS (Pauta: 816) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

15/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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