3. KARA JOSE INCORPORACAO DE IMOVEIS E VENDAS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
4. MIGUEL MASULLO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO
OAB/SP 383679·CPF·Representa: Autor
KARLHEINZ ALVES NEUMANN
OAB/SP 117514·CPF·Representa: Autor
VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA
OAB/SP 155190·CPF·Representa: Autor
ROBERTA BENITO DIAS
OAB/SP 207719·CPF·Representa: Autor
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA
OAB/SP 262168·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
15/04/2026, 18:23
Trânsito em julgado
15/04/2026, 18:23
Publicação
19/03/2026, 06:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864847/SP (2025/0053957-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESERVA MARESIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
AGRAVANTE: EDISON KARA JOSE SANTOS
AGRAVANTE: KARA JOSE INCORPORACAO DE IMOVEIS E VENDAS LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
AGRAVADO: MIGUEL MASULLO
ADVOGADOS: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA - SP155190
ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO - SP383679
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2864847/SP (2025/0053957-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESERVA MARESIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
AGRAVANTE: EDISON KARA JOSE SANTOS
AGRAVANTE: KARA JOSE INCORPORACAO DE IMOVEIS E VENDAS LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
AGRAVADO: MIGUEL MASULLO
ADVOGADOS: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA - SP155190
ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO - SP383679
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864847/SP (2025/0053957-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESERVA MARESIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
AGRAVANTE: EDISON KARA JOSE SANTOS
AGRAVANTE: KARA JOSE INCORPORACAO DE IMOVEIS E VENDAS LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
AGRAVADO: MIGUEL MASULLO
ADVOGADOS: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA - SP155190
ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO - SP383679
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864847/SP (2025/0053957-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESERVA MARESIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
AGRAVANTE: EDISON KARA JOSE SANTOS
AGRAVANTE: KARA JOSE INCORPORACAO DE IMOVEIS E VENDAS LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
AGRAVADO: MIGUEL MASULLO
ADVOGADOS: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA - SP155190
ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO - SP383679
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2864847/SP (2025/0053957-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESERVA MARESIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
AGRAVANTE: EDISON KARA JOSE SANTOS
AGRAVANTE: KARA JOSE INCORPORACAO DE IMOVEIS E VENDAS LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
AGRAVADO: MIGUEL MASULLO
ADVOGADOS: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA - SP155190
ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO - SP383679
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864847/SP (2025/0053957-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESERVA MARESIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
AGRAVANTE: EDISON KARA JOSE SANTOS
AGRAVANTE: KARA JOSE INCORPORACAO DE IMOVEIS E VENDAS LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
AGRAVADO: MIGUEL MASULLO
ADVOGADOS: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA - SP155190
ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO - SP383679
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 09:01
Redistribuição
03/04/2025, 08:01
Recebimento
03/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 06:15
Publicação
03/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2864847/SP (2025/0053957-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RESERVA MARESIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
AGRAVANTE: EDISON KARA JOSE SANTOS
AGRAVANTE: KARA JOSE INCORPORACAO DE IMOVEIS E VENDAS LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
AGRAVADO: MIGUEL MASULLO
ADVOGADOS: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA - SP155190
ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO - SP383679
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 21:20
Distribuição
31/03/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 18:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/03/2025, 17:56
Protocolo de Petição
13/03/2025, 17:52
Publicação
11/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864847/SP (2025/0053957-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RESERVA MARESIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
AGRAVANTE: EDISON KARA JOSE SANTOS
AGRAVANTE: KARA JOSE INCORPORACAO DE IMOVEIS E VENDAS LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
AGRAVADO: MIGUEL MASULLO
ADVOGADOS: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA - SP155190
ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO - SP383679
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864847/SP (2025/0053957-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RESERVA MARESIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
AGRAVANTE: EDISON KARA JOSE SANTOS
AGRAVANTE: KARA JOSE INCORPORACAO DE IMOVEIS E VENDAS LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
AGRAVADO: MIGUEL MASULLO
ADVOGADOS: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA - SP155190
ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO - SP383679
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.