Agravo em Recurso Especial 1500279-44.2019.8.26.0551 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1500279-44.2019.8.26.0551 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500279-44.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO AUGUSTUS DE ARAUJO CARVALHO - - SABRINA BELLI BLANCO MARTINS - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S/A - Ante o certificado retro, INDEFIRO o pedido de fls. 1905. Por oportuno, atente-se o Defensor que a competência deste Juízo de Conhecimento se encontra encerrada, devendo peticionar no Juízo da Execução. - ADV: BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), MELISE TAUHYL DE CAMPOS (OAB 385033/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), ANA SÍLVIA MICHELIN CASTRO MELARÉ (OAB 408216/SP), FABIO DE SA PEREIRA (OAB 5286B/MT), FABIO DE SA PEREIRA (OAB 5286B/MT), KEVIN GIRATTO HENRIQUE (OAB 450780/SP), FRANCISCO MIZIARA LOPES DE SIQUEIRA (OAB 431541/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500279-44.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO AUGUSTUS DE ARAUJO CARVALHO - - SABRINA BELLI BLANCO MARTINS - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Expedidas as guias definitivas, deve o pedido de Indulto ser direcionado ao Juízo da Execução. Em que pese não terem sidos os sentenciados localizados para pagamento da taxa judiciária, nos moldes do artigo 367 do Código de Processo Penal c.c artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, reputo válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, eis que dever dos sentenciados comunicarem previamente as alterações do paradeiro. Assim sendo, expeçam-se certidões para a inscrição do valor da taxa judiciária como dívida ativa estatal, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 das NSCGJ. Após, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Servirá a presente, com as cópias necessárias, como ofício. Intime-se. - ADV: BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), MELISE TAUHYL DE CAMPOS (OAB 385033/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), FRANCISCO MIZIARA LOPES DE SIQUEIRA (OAB 431541/SP), KEVIN GIRATTO HENRIQUE (OAB 450780/SP), FABIO DE SA PEREIRA (OAB 5286B/MT), FABIO DE SA PEREIRA (OAB 5286B/MT), ANA SÍLVIA MICHELIN CASTRO MELARÉ (OAB 408216/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1500279-44.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO AUGUSTUS DE ARAUJO CARVALHO - - SABRINA BELLI BLANCO MARTINS - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S/A - ATO ORDINATÓRIO: " (...) Determino devolução da quantia no importe de R$73.552,44 (setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) à vítima Banco Itaú (artigo 91, inciso II, parte final, do CP), após o trânsito em julgado". Para a restituição do referido valor, deverá o Banco Itaú, no prazo de dez dias, juntar aos autos o Formulário MLE, devidamente preenchido com os dados bancários, para fins de crédito em conta corrente. - ADV: BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), FABIO DE SA PEREIRA (OAB 5286B/MT), FABIO DE SA PEREIRA (OAB 5286B/MT), KEVIN GIRATTO HENRIQUE (OAB 450780/SP), FRANCISCO MIZIARA LOPES DE SIQUEIRA (OAB 431541/SP), ANA SÍLVIA MICHELIN CASTRO MELARÉ (OAB 408216/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), MELISE TAUHYL DE CAMPOS (OAB 385033/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500279-44.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO AUGUSTUS DE ARAUJO CARVALHO - - SABRINA BELLI BLANCO MARTINS - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que a RESOLUÇÃO N. 474, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, alterou o art. 23 da Resolução 417/2021 para proibir a expedição de mandado de prisão em regime aberto e semiaberto, e Comunicado CG 67/2025, expeça-se Guia de recolhimento no Portal BNMP 3.0 aos sentenciados Ricardo e Sabrina, a qual não ficará mais condicionada à expedição e tampouco ao cumprimento de mandado de prisão. No histórico de partes, efetue-se a inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022. Após, encaminhe-se a referida Guia ao DEECRIM/VEC competente, via SAJ e BNMP. Estando preso por outro feito no momento do cumprimento, expeça-se mandado de prisão em regime semiaberto. Já determinada a destruição dos objetos e perdimento do veículo (fls. 1435/1436). Quanto ao numerário apreendido, observe-se o determinado na sentença de fls. 1435 quanto a devolução de parte ao Banco Itaú, decretado o perdimento do saldo remanescente. Expeça-se certidão de multa penal (modelo 505791) e abra-se vista ao Ministério Público (modelo 505790) para fins de execução. Intimem-se os réus para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuem o pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo e persistindo o inadimplemento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa (modelo 505265). Caso a intimação seja negativa, reputa-se válida, pois é dever do sentenciado comunicar previamente as alterações do paradeiro, nos moldes do artigo 367 do Código de Processo Penal c.c artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo ser expedida a certidão supracitada. Oficie-se ao IIRGD e TRE, arquivando-se os autos, em seguida, com a movimentação unitária de código 61619. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), MELISE TAUHYL DE CAMPOS (OAB 385033/SP), ANA SÍLVIA MICHELIN CASTRO MELARÉ (OAB 408216/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), FRANCISCO MIZIARA LOPES DE SIQUEIRA (OAB 431541/SP), KEVIN GIRATTO HENRIQUE (OAB 450780/SP)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:03

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 11:16

Protocolo de Petição

20/05/2025, 10:54

Publicação

20/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2870902/SP (2025/0069834-5) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: SABRINA BELLI BLANCO MARTINS MENDONCA ADVOGADO: SANTIAGO PASQUETTE PERES - SP408136 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: BEATRIZ DIAS RIZZO - SP118727 AMANDA SCALISSE SILVA - SP408537 BRUNA MARQUES CORRÊA - SP481444 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 22:20

Recebimento

15/05/2025, 22:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/05/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 13:45

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Intimação

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500279-44.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO AUGUSTUS DE ARAUJO CARVALHO - - SABRINA BELLI BLANCO MARTINS - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que a RESOLUÇÃO N. 474, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, alterou o art. 23 da Resolução 417/2021 para proibir a expedição de mandado de prisão em regime aberto e semiaberto, e Comunicado CG 67/2025, expeça-se Guia de recolhimento no Portal BNMP 3.0 aos sentenciados Ricardo e Sabrina, a qual não ficará mais condicionada à expedição e tampouco ao cumprimento de mandado de prisão. No histórico de partes, efetue-se a inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022. Após, encaminhe-se a referida Guia ao DEECRIM/VEC competente, via SAJ e BNMP. Estando preso por outro feito no momento do cumprimento, expeça-se mandado de prisão em regime semiaberto. Já determinada a destruição dos objetos e perdimento do veículo (fls. 1435/1436). Quanto ao numerário apreendido, observe-se o determinado na sentença de fls. 1435 quanto a devolução de parte ao Banco Itaú, decretado o perdimento do saldo remanescente. Expeça-se certidão de multa penal (modelo 505791) e abra-se vista ao Ministério Público (modelo 505790) para fins de execução. Intimem-se os réus para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuem o pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo e persistindo o inadimplemento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa (modelo 505265). Caso a intimação seja negativa, reputa-se válida, pois é dever do sentenciado comunicar previamente as alterações do paradeiro, nos moldes do artigo 367 do Código de Processo Penal c.c artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo ser expedida a certidão supracitada. Oficie-se ao IIRGD e TRE, arquivando-se os autos, em seguida, com a movimentação unitária de código 61619. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), MELISE TAUHYL DE CAMPOS (OAB 385033/SP), ANA SÍLVIA MICHELIN CASTRO MELARÉ (OAB 408216/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), FRANCISCO MIZIARA LOPES DE SIQUEIRA (OAB 431541/SP), KEVIN GIRATTO HENRIQUE (OAB 450780/SP)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2870902/SP (2025/0069834-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SABRINA BELLI BLANCO MARTINS MENDONCA ADVOGADO: SANTIAGO PASQUETTE PERES - SP408136 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: BEATRIZ DIAS RIZZO - SP118727 AMANDA SCALISSE SILVA - SP408537 BRUNA MARQUES CORRÊA - SP481444 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: RICARDO AUGUSTUS DE ARAUJO CARVALHO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por SABRINA BELLI BLANCO MARTINS MENDONCA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: Súmula 283/STF, Súmula 7/STJ e Súmula 518/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente os referidos fundamentos. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/03/2025, 00:00

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