1. BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
IARA APARECIDA RAUBER
OAB/SC 43171·Representa: Autor
THIAGO AUTH ZEIDLER
OAB/SC 67346·Representa: Autor
RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS
OAB/SP 98784·CPF·Representa: Autor
SILVANO DENEGA SOUZA
OAB/SC 26645·CPF·Representa: Autor
ELIANA ALO DA SILVEIRA
OAB/SP 105933·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/03/2026, 15:13
Trânsito em julgado
02/03/2026, 15:13
Publicação
22/12/2025, 06:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860332/SC (2025/0051898-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
THIAGO AUTH ZEIDLER - SC067346
AGRAVADO: M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP098784A
ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933
IARA APARECIDA RAUBER - SC43171A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 20:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860332/SC (2025/0051898-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
THIAGO AUTH ZEIDLER - SC067346
AGRAVADO: M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP098784A
ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933
IARA APARECIDA RAUBER - SC43171A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860332/SC (2025/0051898-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
THIAGO AUTH ZEIDLER - SC067346
AGRAVADO: M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP098784A
ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933
IARA APARECIDA RAUBER - SC43171A
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860332/SC (2025/0051898-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
THIAGO AUTH ZEIDLER - SC067346
AGRAVADO: M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP098784A
ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933
IARA APARECIDA RAUBER - SC43171A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860332/SC (2025/0051898-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
THIAGO AUTH ZEIDLER - SC067346
AGRAVADO: M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP098784A
ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933
IARA APARECIDA RAUBER - SC43171A
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 08:50
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:21
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2860332/SC (2025/0051898-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
THIAGO AUTH ZEIDLER - SC067346
AGRAVADO: M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP098784A
ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933
IARA APARECIDA RAUBER - SC43171A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 20:40
Distribuição
21/03/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860332/SC (2025/0051898-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
THIAGO AUTH ZEIDLER - SC067346
AGRAVADO: M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP098784A
ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933
IARA APARECIDA RAUBER - SC43171A
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
26/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 09:27
Distribuição (competência exclusiva)
25/02/2025, 09:00
Recebimento
18/02/2025, 19:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO AUTH (OAB SC067346) ADVOGADO(A): Silvano Denega Souza (OAB SC026645)
APELADO: M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IARA APARECIDA RAUBER (OAB SC043171) ADVOGADO(A): ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB SP105933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008449-79.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO AUTH (OAB SC067346) ADVOGADO(A): Silvano Denega Souza (OAB SC026645)
APELADO: M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IARA APARECIDA RAUBER (OAB SC043171) ADVOGADO(A): ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB SP105933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008449-79.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO AUTH (OAB SC067346) ADVOGADO(A): Silvano Denega Souza (OAB SC026645)
APELADO: M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IARA APARECIDA RAUBER (OAB SC043171) ADVOGADO(A): ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB SP105933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008449-79.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO