Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829870/TO (2025/0003706-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: AIRTON GARCIA FERREIRA
REPRESENTADO POR: ROSARIA EBILI MAZZINI CUNHA
ADVOGADOS: JOAQUIM GONZAGA NETO - TO001317
LEONARDO DE CASTRO VOLPE - TO005007A
TAMINNY CARDOSO GONZAGA - TO009239
AGRAVADO: ERNANI DOS SANTOS FERRAZ
ADVOGADOS: ROGER DE MELLO OTTAÑO - TO002583
ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR - MA007907
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 16:10
Não-Provimento
16/03/2026, 23:59
Publicação
26/02/2026, 00:31
Conclusão (para decisão)
25/02/2026, 17:46
Documento (Certidão)
25/02/2026, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2829870/TO (2025/0003706-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: AIRTON GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: JOAQUIM GONZAGA NETO - TO001317
LEONARDO DE CASTRO VOLPE - TO005007A
TAMINNY CARDOSO GONZAGA - TO009239
REQUERIDO: ERNANI DOS SANTOS FERRAZ
ADVOGADOS: ROGER DE MELLO OTTAÑO - TO002583
ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR - MA007907
DECISÃO Por meio da Petição n. 00989028/2025 (fls. 2.953-2.955), foi informado o falecimento de AIRTON GARCIA FERREIRA, ocorrido em 28/9/2025, de acordo com a certidão de óbito de fl. 2.954. Às fls. 2.958-2.963 – Petição n. 00147104/2026 – o ESPÓLIO DE AIRTON GARCIA FERREIRA requer a substituição processual e junta documentos para habilitação nos autos. Foram juntados procuração (fl. 2.959) e a nomeação da inventariante Rosária Ébili Mazzini Cunha (fls. 2.960-2.962). É o relatório. Nos termos dos arts. 110 e 313,, I, e § 1º, do CPC, ocorrendo a caputmorte de qualquer das partes, deverá ser providenciada a sucessão processual. A sucessão processual foi comprovada diante da documentação apresentada, a saber: a) procuração, à fl. 2.959; e b) nomeação de inventariante, às fls. 2.960-2.962. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação nos autos. Determino o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para as providências necessárias. Após, retornem os autos. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2829870/TO (2025/0003706-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: AIRTON GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: JOAQUIM GONZAGA NETO - TO001317
LEONARDO DE CASTRO VOLPE - TO005007A
TAMINNY CARDOSO GONZAGA - TO009239
REQUERIDO: ERNANI DOS SANTOS FERRAZ
ADVOGADOS: ROGER DE MELLO OTTAÑO - TO002583
ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR - MA007907
DECISÃO Por meio da Petição n. 00989028/2025 (fls. 2.953-2.955), foi informado o falecimento de AIRTON GARCIA FERREIRA, ocorrido em 28/9/2025, de acordo com a certidão de óbito de fl. 2.954. Às fls. 2.958-2.963 – Petição n. 00147104/2026 – o ESPÓLIO DE AIRTON GARCIA FERREIRA requer a substituição processual e junta documentos para habilitação nos autos. Foram juntados procuração (fl. 2.959) e a nomeação da inventariante Rosária Ébili Mazzini Cunha (fls. 2.960-2.962). É o relatório. Nos termos dos arts. 110 e 313,, I, e § 1º, do CPC, ocorrendo a caputmorte de qualquer das partes, deverá ser providenciada a sucessão processual. A sucessão processual foi comprovada diante da documentação apresentada, a saber: a) procuração, à fl. 2.959; e b) nomeação de inventariante, às fls. 2.960-2.962. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação nos autos. Determino o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para as providências necessárias. Após, retornem os autos. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
25/02/2026, 00:00
deferimento
24/02/2026, 17:10
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 14:16
Protocolo de Petição
24/02/2026, 13:59
Publicação
20/02/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829870/TO (2025/0003706-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: AIRTON GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR - TO002116
LEONARDO DE CASTRO VOLPE - SP211307
MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO - BA016761
JOAQUIM GONZAGA NETO - TO001317
ADWARDYS DE BARROS VINHAL - TO002541
FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES - TO000413B
TAMINNY CARDOSO GONZAGA - TO009239
AGRAVADO: ERNANI DOS SANTOS FERRAZ
ADVOGADOS: ROGER DE MELLO OTTAÑO - TO002583
ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR - MA007907
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 14:33
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 09:41
Protocolo de Petição
15/10/2025, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829870/TO (2025/0003706-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: AIRTON GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES - TO000413A
GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR - TO002116
LEONARDO DE CASTRO VOLPE - SP211307
MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO - BA016761
JOAQUIM GONZAGA NETO - TO001317
ADWARDYS DE BARROS VINHAL - TO002541
TAMINNY CARDOSO GONZAGA - TO009239
AGRAVADO: ERNANI DOS SANTOS FERRAZ
ADVOGADOS: ROGER DE MELLO OTTAÑO - TO002583
ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR - MA007907
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 14:30
Redistribuição
26/03/2025, 14:15
Recebimento
26/03/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2829870/TO (2025/0003706-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AIRTON GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES - TO000413A
GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR - TO002116
LEONARDO DE CASTRO VOLPE - SP211307
MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO - BA016761
JOAQUIM GONZAGA NETO - TO001317
ADWARDYS DE BARROS VINHAL - TO002541
TAMINNY CARDOSO GONZAGA - TO009239
AGRAVADO: ERNANI DOS SANTOS FERRAZ
ADVOGADOS: ROGER DE MELLO OTTAÑO - TO002583
ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR - MA007907
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Distribuição
21/03/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829870/TO (2025/0003706-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AIRTON GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES - TO000413A
GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR - TO002116
LEONARDO DE CASTRO VOLPE - SP211307
MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO - BA016761
JOAQUIM GONZAGA NETO - TO001317
ADWARDYS DE BARROS VINHAL - TO002541
TAMINNY CARDOSO GONZAGA - TO009239
AGRAVADO: ERNANI DOS SANTOS FERRAZ
ADVOGADOS: ROGER DE MELLO OTTAÑO - TO002583
ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR - MA007907
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.